ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - BA037489

FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA - BA068751

AGRAVANTE : NORMA LACERDA PINTO MONTEIRO

AGRAVADO : NORMA LACERDA PINTO MONTEIRO

ADVOGADOS : WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO TOLEDO - BA023041
CELSO RICARDO ASSUNÇÃO TOLEDO - BA033411

AGRAVADO : BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - BA037489

FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA - BA068751

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2635776 - ES (2024/0166945-6)

AGRAVANTE : ROBERTO NERVAL CHAVES

ADVOGADO : HARLLEN DINIZ DO VALE NASCIMENTO - ES011847

AGRAVADO : PROENG SERVIÇOS LTDA

ADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES005875

LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES007722

LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO - ES018793

JOAO GUILHERME ALEXANDRE - ES021587

INTERES. : DAGMAR NERVAL CHAVES

INTERES. : MARCOS ANTONIO SANTOS RIBEIRO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2635855 - TO (2024/0132016-3)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : ANTONIO RODRIGUES LIMA - ESPÓLIO

AGRAVADO : ADALGISA DE AQUINO RODRIGUES

ADVOGADO : ARIANE DE PAULA MARTINS - TO004130A

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2635919 - SP (2024/0170343-6)

AGRAVANTE : VALMIR NONATO DA SILVA

ADVOGADO : GINO AUGUSTO CORBUCCI - SP166532

AGRAVADO : BANCO PAN S.A.

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2635931 - DF (2024/0170332-3)

AGRAVANTE : JOSE PEREIRA BARBOSA

ADVOGADO : SAULO RODRIGUES MENDES - DF034253

AGRAVADO : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO