AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2636060 - BA (2024/0167713-0)

AGRAVANTE : CENTRO EDUCACIONAL SAO LAZARO LTDA - MICROEMPRESA

OUTRO NOME : CENTRO EDUCACIONAL SÃO LÁZARO

ADVOGADO : MARIA VERENA MARTINS ALVES LYRA GRAUSSNER KISTER DE

TOLEDO - BA010060

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE

ADVOGADOS : GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO - BA024518

RITA MARIA BARBOSA CERQUEIRA - BA025767

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2636067 - SP (2024/0171266-2)

AGRAVANTE : ANTONIO MORENO PLATERO

AGRAVANTE : NEUSA DA SILVA MORENO

ADVOGADO : EUNICE UYEMA - SP135024

AGRAVADO : VILMA ALVES

ADVOGADO : FAUSTO ROMERA - SP261331

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2636102 - RN (2024/0140936-0)

AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS BARBOSA DE MELO

ADVOGADO : BRENDA JORDANA LOBATO ARAÚJO TEIXEIRA - RN014389

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE NATAL

ADVOGADO : HERBERT ALVES MARINHO - RN002568

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2636117 - MG (2024/0171159-9)

AGRAVANTE : LUCAS PIMENTEL FAUSTINO

ADVOGADO : ETERSON DE ALMEIDA - MG142650

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2636155 - MS (2024/0171440-6)

AGRAVANTE : TRATOMIL COMERCIO DE TRATORES LTDA

ADVOGADOS : LARISSA SANCHES GRECCO MESSIAS DE SOUZA - SP268272

LIEGE DA SILVA CALDEIRA - SP347015

AGRAVADO : FERNANDO RABELO GONCALVES

AGRAVADO : MARIA APARECIDA GONCALVES

ADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DE LACERDA - MS009498

VIRGÍLIO FERREIRA DE PINHO NETO - MS015422

INTERES. : NATALINO PEDON

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA