AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2636520 - PE (2024/0136577-0)

AGRAVANTE : FUNDACAO DE CULTURA DE CARUARU

PROCURADOR : JOSÉ HENRIOQUE MORAES - PE047163
AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CARUARU

PROCURADOR : JOSÉ HENRIOQUE MORAES - PE047163

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

INTERES. : CARUARU EVENTOS E SHOWS LTDA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2636548 - RJ (2024/0137405-0)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : DANIELA BICALHO CAVANELLAS

AGRAVADO : LUCIANA BICALHO CAVANELLAS

ADVOGADO : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO - ES019999

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2636565 - PI (2024/0137606-8)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : ALAN MARCELO BRAGA CARVALHO

ADVOGADO : THIAGO DOUGLAS DE CARVALHO ALMEIDA - PI008811

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2636569 - SP (2024/0171906-4)

AGRAVANTE : ANA ABRANCHES VIANA

AGRAVANTE : HELENO VIANNA JUNIOR

AGRAVANTE : PHILODEA VIANA TIRAPELLI

ADVOGADOS : ANDRÉ FERREIRA ZOCCOLI - SP131015

JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES - SP333043

HAMID CHARAF BDINE NETO - SP374616

HAMID CHARAF BDINE JUNIOR - SP082333

LAURA ROCHA TEIXEIRA - SP445866

AGRAVADO : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

ADVOGADOS : ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2636571 - SP (2024/0170783-2)

AGRAVANTE : CLODOALDO DE OLIVEIRA MELLO

ADVOGADO : CLAITON LUIS BORK - SP303899

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ