CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2637715 - PR (2024/0142706-6)

AGRAVANTE : ELOA PROMOCOES E EVENTOS LTDA

AGRAVANTE : MARCOS ANTONIO CASTRI

ADVOGADO : VILSON SILVEIRA JÚNIOR - PR050363

AGRAVADO : MONTE BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADOS : ROMEU SACCANI - PR003556

JOSÉ CARLOS VIEIRA - PR009404

PEDRO AUGUSTO VANTROBA - PR027778

INTERES. : ESTADO DO PARANÁ

INTERES. : FLAVIA CRISTINA DE FARIA ARMENTANO ROSSI

INTERES. : MUNICIPIO DE LONDRINA

INTERES. : TATIANE MANSANO DA SILVA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2637804 - RN (2024/0173237-6)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AGRAVADO : MARIA CARLA DA SILVA

ADVOGADOS : ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS - RN008770

FRANCISCO MANOEL DA SILVA JUNIOR - RN020132

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 189894 (2023/0411199-7) em 23/05/2024 às
15:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2638006 - GO (2024/0145983-6)

AGRAVANTE : ROSANGELA ROSA LOPES BEZERRA

AGRAVANTE : LUIZ CARLOS BEZERRA

ADVOGADO : ADLAI LUIZ RODRIGUES DA SILVA - GO023894

AGRAVADO : CONDOMINIO FLAMBOYANT QD 50

ADVOGADOS : LEONARDO DELMONDES AVELINO - GO018848

CÁSSIO LEITE DE OLIVEIRA - GO021232

LILIAN MARIA DE MORAES ZACCARO - SP312867

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2638014 - SC (2024/0146111-8)

AGRAVANTE : SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A.

AGRAVANTE : SC PARTICIPACOES E PARCERIAS S.A. - SCPAR

ADVOGADOS : CLEVERTON ELIAS VIEIRA - SC020546

VALDOMIRO RIBEIRO DA SILVA NETO - SC041802

GLEIDSON BORGES SCHMITT - SC042622A

JOSÉ FRANCISCO PORTO - RS081483A

AGRAVANTE : SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADOS : SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL - SP066905

JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA - SP185779