Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2063856 - CE (2023/0109553-0)

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

EMBARGANTE : J MACÊDO S/A

ADVOGADOS : FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS

LINHARES - CE015361

GUSTAVO BEVILAQUA VASCONCELOS -

CE022128

RENATO RODRIGUES GOMES - CE036001

RONDINELI DE FREITAS EVANGELISTA -

CE030171

DIEGO LIMA HOLANDA DOS SANTOS - CE033453

LETÍCIA VASCONCELOS PARAISO - CE042244

HELLEN FONSECA MOTA DE OLIVEIRA -
CE046405

EDUARDO MACIEL DE MELO PEIXOTO

BARREIRA - CE044819

GEORGE DA SILVA SANTOS - CE016974

EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2076353 - SP
(2022/0050461-7)

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

EMBARGANTE : WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

ADVOGADOS : JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648

JULIO CESAR GOULART LANES - SP285224

EMBARGADO : FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR PROCON

ADVOGADOS : GIOVANA POLO FERNANDES - SP152689

CÁSSIA HIROMI SUZUKI - SP233255

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2096022 - SC (2023/0316919-6)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE JOINVILLE

PROCURADOR : DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN -

SC008543

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA

EMBARGADO : CONSTRUTORA FERNANDES LTDA

ADVOGADO : CRISTIANO KORBES STEFFEN - SC026347

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2099949 - AM (2023/0350532-4)

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

EMBARGANTE : ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
EMBARGANTE : ADRIANA RAQUEL MORIZ DE MIRANDA
ADVOGADOS : LUIZ FELIPE DA LUZ DE QUEIROZ - AM007271
LAURA POLIANA DE OLIVEIRA FRAGATA -
AM013528

EMBARGADO : ESTADO DO AMAZONAS