Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

(2024/0036158-2)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃO

ADVOGADO : CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA

AGRAVADO : MUNDIAL HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAUDE

LTDA

AGRAVADO : F. R. DE FREITAS - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

ADVOGADO : THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA011592

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2562392 - AP
(2024/0031095-6)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

ADVOGADOS : FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS

NEVES - PA012358

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR -
AP005258A

AGRAVADO : EDILSON SOARES DE DEUS

ADVOGADO : VITOR BERNARDINELLI DACACHE - AP004802A

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2562405 - AP
(2024/0031339-2)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

ADVOGADOS : FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS

NEVES - PA012358

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR -
AP005258A

AGRAVADO : JOCILEA MARTINS DAS CHAGAS

ADVOGADO : VITOR BERNARDINELLI DACACHE - AP004802A

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2562420 - AP
(2024/0031432-8)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

ADVOGADOS : FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS

NEVES - AP004965A

AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIOR -
AP005258

AGRAVADO : ELINEL GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO : VITOR BERNARDINELLI DACACHE - AP004802

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2562968 - AP
(2024/0032919-7)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA