Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2599878 - MA
(2024/0114908-1)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃO

ADVOGADO : GIVANILDO FELIX DE ARAUJO JUNIOR -

MA017614

AGRAVADO : ISABEL PESTANA SANTOS

ADVOGADO : ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - MA015111

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2600516 - RS
(2024/0111865-1)

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

AGRAVANTE : CARMELINA DA SILVA MOTTA

AGRAVANTE : DIEGO DA SILVA MOTTA - CURADOR ESPECIAL

ADVOGADOS : DIEGO DA SILVA MOTTA - RS076071

AMANDA JARDIM BARROS - RS074298

AGRAVADO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADA : KARINA DA SILVA BRUM - RS030270

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2601812 - RJ
(2024/0119046-4)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : LEONE FERREIRA DO COUTO

ADVOGADOS : PATRICIA REIS NEVES BEZERRA - RJ083102

EURIVALDO NEVES BEZERRA - RJ096471

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO - RJ186839

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2602867 - RJ
(2024/0124006-0)

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : ANTÔNIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO

ADVOGADOS :NEY MOREIRA DA FONSECA - RJ125059

LUIZ EDUARDO VALENÇA PINTO MARTIN -
RJ228066

LUAN MOREIRA DA FONSECA CARNEVALE -

RJ219925

AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E

DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2602943 - RJ
(2024/0098866-0)

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

AGRAVANTE : BENEDITA VERGINIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

ADVOGADOS : LAÉRCIO DE SOUZA RIBEIRO NETO - PE020533