Diário Oficial do Município de São Paulo 14/07/2024 | DOMSP-SP

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 106518260

Documento: 106601003 | Título de Nomeação

Título de Nomeação 475, de 10 de julho de 2024

Processo SEI 6010.2024/0003222-8

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

NOMEAR

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, DO GABINETE DO PREFEITO

1. IRLA CAMILLO NEVES SANTANA, RF 920.555.1, excepcionalmente, a partir de 01/07/2024, para exercer o cargo de Assessor V, Ref. CDA-5, do Gabinete, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria do Governo Municipal, vaga 27804, constante das Leis 16.115/15, 16.974/18, do Decreto 61.988/22 e critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

2. FRED BANASZKIEWICZ, RF 931.421.1, para exercer o cargo de Assessor IV , Ref. CDA-4, do Gabinete, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria do Governo Municipal, vaga 27807, constante das Leis 16.115/15, 16.974/18, do Decreto 61.988/22 e critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

3. VÂNIA NONATO DA SILVA BOTONI, RG 27.591.XXX-4-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Assessoria Jurídica, da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, da Secretaria do Governo Municipal, vaga 27811, constante das Leis 16.115/15, 16.974/18, do Decreto 61.988/22 e critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de julho de 2024, 471°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 106533229

DESPACHOS DO PREFEITO

Documento: 106236227 | Despacho deferido

Processo SEI 6013.2024/0004792-2

Interessado: MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES, RF 897.100.5.

Assunto: Férias

DESPACHO

I - Autorizo o usufruto de 15 (quinze) dias de férias, a partir de 10/07/2024, referente ao exercício de 2023, a senhora MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES, RF 897.100.5, do cargo de Secretária Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Gestão, conforme documentos encartados sob nºs 105990487 e 106000336.

II - Publique-se, restituindo-se, a seguir, à SEGES/COGEP/DGP, para adoção das providências cabíveis.

RICARDO NUNES

Prefeito

CASA CIVIL

Documento: 106597912 | Apostila de Portaria

APOSTILA DA PORTARIA CASA CIVIL Nº 09/2024, PUBLICADA NO DOC DE 05/07/2024

Processo SEI 6011.2024/0002167-1

É a Portaria em referência apostilada para consignar que a designação da senhora Elaine Cristina Alves da Silva, RF: 919.857.1, para substituir o senhor Enrico Van Blarcum de Graaff Misasi, RF: 918.351.5, é no período de 01/07/2024 a 05/07/2024, e não como constou.

FABRICIO COBRA ARBEX

SECRETÁRIO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

O seguinte documento publico integra este ato 106587662

Documento: 106597665 | Despachos do Secretário da Casa Civil

6510.2024/0027325-8

INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO-CMSP

ASSUNTO : Ofício SGA-11 nº 39/2024: solicitação de afastamento de servidor da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU

DESPACHO:

I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento do servidor Subinspetor VALDIR AGUIAR DE JESUS FILHO, RF. 623.678.2, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para prestar serviços na Câmara Municipal de São Paulo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, com ressarcimento à Secretaria cedente, nos termos da Resolução da CMSP nº 02/21, regulamentada pelo Ato 1506/21, a partir da data da publicação até 31/12/2024

II. Publique-se e encaminhe-se à SMSU.

São Paulo,

FABRICIO COBRA ARBEX

Secretário Municipal da Casa Civil

O seguinte documento publico integra este ato 106548908

Documento: 106597539 | Despachos do Secretário da Casa Civil

9310.2021/0000123-7

INTERESSADA: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP-REGULA

ASSUNTO : A SP-REGULA solicita alteração da condição do afastamento de servidora da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMSUB

DESPACHO:

I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20 e nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79, observadas as formalidades legais :

1. AUTORIZO o afastamento da servidora DANIELLE CRISTINA DE LIMA, RF. 735.772.9, Assistente Administrativo de Gestão Nível I, lotada na Secretaria Municipal das Subprefeituras, para prestar serviços na SP-REGILA, com prejuízo dos vencimentos e sem prejuízo dos direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, a partir de 01/07/2024 até 31/12/2024;

2. DECLARO CESSADO, em consequência o afastamento da servidora DANIELLE CRISTINA DE LIMA, RF. 735.772.9, Assistente Administrativo de Gestão Nível I, da Secretaria Municipal das Subprefeituras paraa SP-REGULA, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, a partir de 01/07/2024 .

II. Publique-se e encaminhe-se à SMSUB.

São Paulo,

FABRICIO COBRA ARBEX

Secretário Municipal da Casa Civil

O seguinte documento publico integra este ato 105599117

Documento: 106597784 | Despachos do Secretário da Casa Civil

6010.2024/0003112-4

INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (TCM)

ASSUNTO : Ofício SSG 14799/2024: Afastamento de servidor da Secretaria Municipal de Cultura (SMC)

DESPACHO:

I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento do servidor FRANCISCO DA SILVA SANTOS, RF 755.691.8/2, Sonoplasta, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Município de São Paulo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens do cargo que titulariza, com ressarcimento das despesas decorrentes ao Erário, a partir da publicação até 31/12/2024:

II. Publique-se o item I.

III. Após, encaminhe-se à SMC.

São Paulo,

FABRICIO COBRA ARBEX

Secretário Municipal da Casa Civil

O seguinte documento publico integra este ato 106552183

Documento: 106597607 | Despachos do Secretário da Casa Civil

6510.2024/0027323-1

INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO-CMSP

ASSUNTO : Ofício SGA-11 nº 36/2024: solicitação de afastamento de servidor da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SMSU

DESPACHO:

I. No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO, nos termos do disposto no artigo 45, § 1º, da Lei nº 8989/79, observadas as formalidades legais, o afastamento do servidor Subinspetor MARCELO DUTRA DE ALMEIDA, RF. 708.796.9, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para prestar serviços na Câmara Municipal de São Paulo, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, com ressarcimento à Secretaria cedente, nos termos da Resolução da CMSP nº 02/21, regulamentada pelo Ato 1506/21, a partir da data da publicação até 31/12/2024

II. Publique-se e encaminhe-se à SMSU.

São Paulo,

FABRICIO COBRA ARBEX

Secretário Municipal da Casa Civil

O seguinte documento publico integra este ato 106550070

Secretaria de Governo Municipal

GABINETE DO SECRETÁRIO

Documento: 106574016 | Portaria

PORTARIA 123 , DE 10 DE JULHO DE 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais) de acordo com a Lei n° 18.063/2023.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art.7º, § 2 da Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023, e no art. 26 do Decreto nº 63.124, de 10 de janeiro de 2024, visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria do Governo Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aberto crédito adicional de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais) , suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

CODIGO II NOME II VALOR I

11.20.27.813.3015.2.471 Administração do Autódromo de Interlagos~~ll I

33903900.00.1.500.9001.1□I Locação de Mão-de-Obra II 229.000,00

I ~~ll II 229.000,00 I

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes dotações:

CODIGO II NOME II VALOR I

11.20.27.813.3015.2.471 Administração do Autódromo de Interlagos~~ll I

33503900.00.1.500.9001.0□I Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica II 229.000,00

I ~~ll II 229.000,00 I

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O seguinte documento publico integra este ato 106454162

COORDENADORIA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS

Documento: 106369936 | Comunicado

CONCORRÊNCIA N° EC/001/2024/SGM-SEDP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6011.2022/0001702-6.

INTERESSADOS: PMSP, SGM, SGM/SEDP, SVMA.

OBJETO: CONCESSÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL CAMPO DE MARTE.

ASSUNTO: REFORÇO DA PUBLICIDADE LEGAL DOS DOCUMENTOS EDITALÍCIOS.

O Município de São Paulo, representado pelo Sr. Secretário Executivo de Desestatização e Parcerias em Designação, reforça a publicidade legal de ajustes nos documentos editalícios desta Concorrência em epígrafe.

Os documentos foram ajustados, especificamente, nos termos dos fundamentos técnicos da Informação SGM/SEDP/CDP nº. 106372368 que fiz acolher, sem que tais ajustes impactassem a competividade do certame ou prejudicassem seus fundamentos

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.