2024 | DOMSP-SP

Padrão

3)TC 18965/2019 - Olga Bueno de Oliveira RF 571.084.7/2 Professor Adjunto de Educação Infantil - SME - Por Invalidez Permanente com proventos integrais, conforme Artigo 40, § 1º, I, da CF 88, com redação da EC 41/03 e artigo 6º-A, acrescido pela EC 70/2012 (2006-0.319.421-0)

4)TC 20823/2019 - Lucia Funamura RF 560.985.2/5 Agente de Apoio - SMS - Por Invalidez Permanente com proventos integrais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, § 1º, I, da CF/88, na redação da EC 41/03 (2011-0.268.854-8)

5)TC 20996/2019 - Orlando Soares Junior RF 515.970.9/2 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMS - Por Invalidez Permanente com proventos integrais, conforme Artigo 40, § 1º, I, da CF 88, com redação da EC 41/03 e artigo 6º-A, acrescido pela EC 70/2012 (2011-0.331.122-7)

6)TC 3898/2020 - Lourdes Marchi RF 544.723.2/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2012-0.046.534-9)

7)TC 4019/2020 - Terezinha Aparecida Ferraz Rodrigues RF 591.225.3/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2012-0.212.829-3)

8)TC 4054/2020 - Vera Lucia dos Santos Borges RF 538.393.5/4 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2012-0.341.925-9)

9)TC 4630/2020 - Luiza do Nascimento de Jesus Queijo Lopes RF 525.597.0/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2012-0.016.692-9)

10)TC 4634/2020 - Maria Aparecida Kubota RF 501.162.1/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2012-0.161.882-3)

11)TC 11460/2021 - Marcia Regina Carmelo RF 639.265.2/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2012-0.186.794-7)

12)TC 11730/2021 - Neiva Maria de Paula RF 638.996.1/1 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2013-0.367.565-6)

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

R E L A Ç Ã O 1 1 5 3 / 2 0 2 4

APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS E/OU CONHECIDOS EVENTUAIS

APOSTILAMENTOS/PORTARIAS PROCEDIDOS NOS TÍTULOS COMPETENTES, DEVENDO SER REGULARIZADAS AS FALHAS APONTADAS:

CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM

1)TC 17720/2019 - Roseli Alves da Veiga RF 530.525.0/1 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2010-0.019.848-7, 6016.2024/0014002-3)

2)TC 18029/2019 - Aparecida Fatima Bernardo RF 652.063.4/1

Assistente de Saúde - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, §1, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (2016-0.134.227-2)

3)TC 18046/2019 - Dalva de Lima RF 605.806.0/4 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, § 1º, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (2016-0.141.763-9)

4)TC 18074/2019 - Ana Aparecida Bertolo Olmos RF 625.329.6/1 Agente de Apoio - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, § 1º, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (2016-0.170.522-7)

5)TC 18246/2019 - Maria José Arcanjo Silva RF 617.090.1/3 Assistente Técnico de Saúde - SMS - Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme Art. 40, § 1º, III, "b", CF/88, conforme EC 20/98 e EC 41/03 (2016-0.128.2270)

6)TC 3605/2020 - Maria Inez Vieira RF 576.967.1/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme Artigo 6º da EC 41/03 (2012-0.345.795-9)

CONSELHEIRO SUBSTITUTO GLAUCIO PENNA

1)TC 13410/2019 - Inez de Aquino Liao de Souza RF 723.386.8/1 Agente Escolar - SME - Voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, com redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03 (2018-0.076.589-0)

2)TC 18085/2019 - Luiza Maria de Lima RF 604.961.3 V1 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média, conforme artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, com redação dada pelas EC n.º 20/98 e EC n.º 41/03 (2016-0.156.6901)

3)TC 20773/2019 - Gilvan da Silva Farias RF 304.110.7 V3 Especialista em Saúde - Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos proporcionais, conforme artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, com redação da EC n.º 20/98 e EC n.º 41/03 (2011-0.042.371-7)

4)TC 20826/2019 - Maria Jose dos Santos Pereira Barbosa RF 622.932.8/V3 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média, conforme artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "b" da CF/88, com redação dada pelas EC n.º 20/98 e EC n.º 41/03 (20170.106.608-0)

5)TC 1104/2020 - Amelia da Silva RF 588.740.2/2 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos proporcionais, calculados pela média, conforme artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da CF/88, com a redação dada pelas EC n.º 20/98 e EC n.º 41/03 (2016-0.222.275-0)

6)TC 15422/2020 - Aurimar Aparecida Celidonio Degani RF 786.708.5/1 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME -Voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da CF 88, com a redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03 (6016.2019/0042127-9)

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

R E L A Ç Ã O 1 1 5 4 / 2 0 2 4

PENSÕES: APROVADOS OS ATOS E CONHECIDAS EVENTUAIS EXTINÇÕES PROCEDIDAS, DEVENDO SER REGULARIZADAS AS FALHAS APONTADAS:

CONSELHEIRA SUBSTITUTA DANIELA CORDEIRO DE FARIAS

1)TC 11918/2020 - Elza Pereira de Queiroz RF 298.223-4 -Beneficiário(s): Jose Pereira de Queiroz (Marido) (6310.2019/0000453-6)

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.