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Padrão

Permanente, com proventos integrais, conforme artigo 40, § 1°, inciso I da CF/88, com redação da EC 41/2003 e artigo 6-A, acrescido pela EC 70/2012 (2018-0.042.066-4)

6)TC 17722/2019 - Ana Carolina Nogueira Chiarastello RF 505.693.4/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2010-0.304.548-7, 6016.2024/0065686-0)

7)TC 20860/2019 - Helen Pessetti de Melo Pires RF 556.603.7/V3 Auxiliar de Enfermagem - SMS - Por Invalidez Permanente, com proventos integrais, calculados pela média, conforme artigo 40, § 1°, inciso I da CF/88, com redação da EC n.º 41/03 (20110.331.050-6)

8)TC 21188/2019 - Neuzeli Arruda Alves Eduardo RF 556.146.9 V3 Auxiliar de Enfermagem - SMS - Por Invalidez Permanente, com proventos integrais, conforme artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional n.º 41/2003 (2011-0.040.048-2)

9)TC 301/2020 - Florisia Rodrigues do Nascimento RF 543.923.0/1 Professor de 1° Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2012-0.245.026-8)

10)TC 672/2020 - Regina Maria de Souza RF 595.531.9 V1 Especialista em Assistência e Desenvolvimento Social - SMS -Voluntária, por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 6° da Emenda Constitucional n.º 41/2003 (20120.355.655-8)

11)TC 747/2020 - Mizael Marassi RF 511.946.4 V1 Agente de Apoio - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3°, da EC 47/2005 (20160.200.291-2)

12)TC 754/2020 - Maria Cristina Francisco RF 506.909.2/3 Especialista em Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC 47/2005 (2012-0.026.611-7)

13)TC 945/2020 - Glaucia Makiko Miyagi Konno RF 568.709.8/1 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2011-0.222.766-4)

14)TC 951/2020 - Luverci Pontes de Oliveira RF 138.962.9/1 Professor de 2° Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (20110.052.479-3)

15)TC 1001/2020 - Claudia de Paula Marcon RF 556.735.1/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2012-0.086.258-5)

16)TC 1019/2020 - Vera Lucia Soares Saldanha RF 532.361.4/1 Professor Substituto de 1° Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2010-0.170.564-1)

17)TC 1268/2020 - Aurizia da Conceição Videira dos Santos RF 577.193.5/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2012-0.347.806-9)

18)TC 1292/2020 - Maria de Lourdes da Silva Leite RF 478.274.7/2 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2012-0.007.852-3)

19)TC 1306/2020 - Clarice Carlomagno Paula RF 553.758.4/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2012-0.344.035-5)

20)TC 1323/2020 - Alzira Kimiko Akamine RF 569.062.5/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2012-0.038.878-6)

21)TC 1502/2020 - Irineu Martins Fernandes RF 503.243.1/1 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2012-0.128.011-3)

22)TC 1635/2020 - Celia Maria Alves Ribeiro RF 558.877.4/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2012-0.355.481-4)

23)TC 1864/2020 - Magda Sanches RF 119.025.3/3 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6°, da EC 41/03 (2011-0.070.966-1)

24)TC 1895/2020 - Assumpta Maria do Carmo RF 298.914.0/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6°, da EC 41/03 (2012-0.040.972-4)

25)TC 2014/2020 - Marielena Pontes Lembo RF 517.793.6/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2011-0.358.615-3)

26)TC 2072/2020 - Isabel Meirinho Magalhães RF 560.645.4/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2012-0.166.420-5)

27)TC 2073/2020 - Perola Jane Gannam RF 545.251.1 -V4 Especialista em Saúde - Médico - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2012-0.341.720-5)

28)TC 2178/2020 - Marilia Domingos Sarzedo RF 512.986.9/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2011-0.263.248-8)

29)TC 2307/2020 - Sanda Di Santi RF 230.127.0/2 Professor Substituto de 1° Grau - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 6°, da EC 41/03 (2011-0.169.744-6)

30)TC 2330/2020 - Eliza Kiyoko Furuichi Ishii RF 515.758.7/3 Analista de Informações, Cultura e Desporto - SMC - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3° da EC n.º 47/2005 (2017-0.071.334-1)

31)TC 2611/2020 - Ariane Teixeira Roque Vieira RF 535.318.1/2 Professor de Educação Infantil e Fundamental I - SME -Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º da EC 41/03 (2011-0.229.553-8)

32)TC 2638/2020 - Katia Maria Vilar RF 513.447.1/3 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n°41/03 (20120.032.083-9)

33)TC 2871/2020 - Sonia Maria de Souza Visotto RF 517.475.9/2 Agente Escolar - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2012-0.092.746-6)

34)TC 2998/2020 - Maria Cristina Lebar Celestino RF 660.510.9/1 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2012-0.331.981-5)

35)TC 3026/2020 - Agenor de Freitas Luis Junior RF 509.462.3 V4 Analista em Saúde - Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47/2005 (2017-0.094.556-0)

36)TC 3032/2020 - Cleodalina Rabelo da Rocha Fonseca RF 522.585.0/1 Professor Substituto de 1° Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2012-0.148.287-5)

37)TC 3184/2020 - Astil Paiva Diglio da Motta RF 299.949.8/3 Coordenador Pedagógico - SME - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3° da EC n.º 47/2005 (2011-0.065.556-1)

38)TC 3299/2020 - Liana Maria Martins e Silva RF 609.594.1/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2011-0.151.186-5)

39)TC 3322/2020 - Maria da Penha Campos Lopes Barros RF 516.146.1/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2012-0.344.883-6)

40)TC 3425/2020 - Aparecida Fiorentini Zanella RF 525.299.7/2 Professor Titular de Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3° da EC n.º 47/05 (2011-0.085.811-0)

41)TC 3604/2020 - Maria Rosa da Silveira RF 526.250.0/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2013-0.067.410-1)

42)TC 3826/2020 - Maria Paula Cardozo Cristovão RF 623.285.0/2 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME -Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2012-0.345.793-2)

43)TC 3903/2020 - Sandra Regina David RF 663.011.1V1 Analista de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2017-0.086.141-3)

44)TC 3921/2020 - Carmen Lucia Schwab Veith Marques RF 632.068.6 V1 Especialista em Saúde - SMS - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/2003 (2012-0.181.385-5)

45)TC 4211/2020 - Maria de Fatima Cornachione Andrade de Souza RF 552.258.7/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com

proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (20130.314.984-9)

46)TC 4357/2020 - Elieti Rossi RF 549.652.7/4 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2011-0.298.956-4)

47)TC 4370/2020 - Marinalva Vasconcelos Farias dos Santos RF 538.804.0/2 Agente de Apoio - SME - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2013-0.173.063-3)

48)TC 4483/2020 - Maria da Glória Santos RF 528.361.2 V3 Auxiliar Técnico em Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição com proventos integrais, conforme artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47/2005 (2012-0.320.727-8)

49)TC 4629/2020 - Ana Lucia Cavalcante RF 559.391.3/3 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2011-0.221.299-3)

50)TC 4633/2020 - Maria Loiry Patricio de Gouveia RF 289.849.7/1 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2012-0.153.247-3)

51)TC 4684/2020 - Maria do Carmo Silva RF 572.875.4/2 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2013-0.233.072-8)

52)TC 4692/2020 - Eliana Silva Mendes RF 608.314.5/1 Professor Substituto de 1° Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (20120.144.445-0)

53)TC 4696/2020 - Ely Aparecida Ferraz RF 606.229.6/1 Professor Substituto de 1°Grau - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2012-0.287.937-0)

54)TC 14780/2020 - Sergio Yoshiaki Tiaen RF 138.191.1/V1 Especialista em Saúde - Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 6° da Emenda Constitucional n.º 41/03 (2012-0.114.666-2)

55)TC 14818/2020 - Joice Tardin Bonamichi Gomes RF 513.934.1/1 Professor Substituto de Educação Infantil - SME -Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2013-0.083.833-3)

56)TC 15412/2020 - Mara Rubia de Almeida Sousa RF 653.970.0/3 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC n.º 47/05 (6016.2019/0021132-0)

57)TC 1619/2021 - Ana de Carvalho Garcia RF 598.769.5/2 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME -Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2013-0.328.902-0)

58)TC 1632/2021 - Maria das Dores Duran Marchiori Silva RF 555.348.2/4 Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC 41/03 (2013-0.286.654-7)

59)TC 1645/2021 - Marisa Monica Rosendo Dantas RF 739.078.5/1 Auxiliar Técnico de Educação - SME - Voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 6° da EC n.º 41/03 (2013-0.372.475-4)

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR

(ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

R E L A Ç Ã O 1 1 5 2 / 2 0 2 4

APOSENTADORIAS: APROVADOS OS ATOS E/OU

CONHECIDOS EVENTUAIS

APOSTILAMENTOS/PORTARIAS PROCEDIDOS NOS TÍTULOS COMPETENTES:

CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE ROBERTO BRAGUIM

1)TC 16989/2019 - Maria Cecilia e Silva RF 515.894.0/2 Professor Titular de Educação Infantil - SME - Por Invalidez Permanente com proventos integrais, conforme Artigo 40, § 1º, I, da CF 88, com redação da EC 41/03 e artigo 6º-A, acrescido pela EC 70/2012 (2006-0.070.881-7)

2)TC 16997/2019 - Rodnei Roberto Garcia RF 688.456.3/2 Agente de Apoio - SME - Por Invalidez Permanente com proventos integrais, conforme Artigo 40, § 1º, I, da CF 88, com redação da EC 41/03 e artigo 6º-A, acrescido pela EC 70/2012 (20110.060.509-2)

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.