2024 | DOMSP-SP

Padrão

número 36226-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 32431007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 106581675 | Comunique-se

Processo SEI: 1020.2024/0006170-9

Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 38590-24-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Documento: 106577500 | Comunique-se

Processo SEI: 1020.2023/0018484-1

Interessado: Raphael Giannoni Junior

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 32591-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP).

À vista da Planilha de Cálculo do Valor da Outorga Onerosa do Potencial Construtivo Adicional, solicitamos: (1) Recolher em uma única parcela ou em 10 parcela(s), o valor de R$ 35108991.71 (TRINTA E CINCO MILHÕES, CENTO E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) referente à outorga onerosa, correspondente à área de 32865.39 m²; (2) Recolher a importância equivalente ao valor devido, referente a serviços administrativos, conforme previsto no artigo 12 do Decreto 44.703/04, atualizada anualmente; (3) O prazo para o pagamento é de 30 dias corridos, contados a partir da data de publicação no D.O.C., não havendo a possibilidade de prorrogação de prazo.

Documento: 106535171 | Comunique-se

Processo SEI: 1020.2022/0023105-8

Interessado: AUTO POSTO PEDRO DOLL LTDA.

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 23243-22-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

PORTAL - GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 1/ANÁLISE

Documento: 106518617 | Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2020/0014405-4

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Documento: 106518611 | Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2022/0022018-8

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Documento: 106518630 | Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2020/0007507-9

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de comunique-se dentro do prazo. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Documento: 106561602 | Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0006540-7

INTERESSADOS: RICARDO BRUNO FIGUEIREDO MATOS JOSE JUCIEUX DE MACEDO

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, mediante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo telefone 3243-1263.

Documento: 106570556 | Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0011195-4

INTERESSADOS: GA PATRIMONIAL LTDA

RCW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JHENNIFER PIRES PEREIRA

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no próprio Portal.

Documento: 106518666 | Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

1020.2020/0007483-8

INTERESSADOS:

MARCOS ANSELMO GIMENEZ

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

Documento: 106518655 | Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

1020.2020/0001614-5

INTERESSADOS:

MARIA CAROLINA TEIXEIRA

CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE (PRORROGAÇÃO)

Concedida a prorrogação do prazo para atendimento por mais 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

Documento: 106572314 | Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2020/0007318-1

INTERESSADOS: ANTONIO PEREIRA DIAS

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

Documento: 106572813 | Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise

PROCESSO Nº 1020.2021/0005239-9

INTERESSADOS: LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA

ADRIANA DE C BARNE PENHALBER

ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.

PORTAL - GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 1/DIRETOR

Documento: 106536109 | Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2020/0002768-6

DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019.

Documento: 106566757 | Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2021/0000568-4

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Documento: 106567053 | Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2021/0004142-7

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador. O prazo recursal é de 60 (sessenta) dias.

Documento: 106520712 | Comunique-se

\SEL\GTEC\GTEC-1

PROCESSO Nº 1020.2020/0012168-2

INTERESSADOS: RODNEY DOS SANTOS CASTRO IRACEMA SOLEDADE DAMASCENO CASTRO

ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019

COMUNIQUE-SE

Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa do Direito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Pagamentos do Portal de Licenciamento.

O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito, às segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 17:00, mediante agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.

PORTAL - GESTÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DE REGULARIZAÇÃO 2/ANÁLISE

Documento: 106518623 | Despacho de Edificações - Súmula

Processo nº 1020.2023/0027398-4

INDEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo Decreto regulamentador, em face do não atendimento de

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.