2024 | DOMSP-SP

Padrão

Interessado: URBEN ARQUITETURA LTDA URBEN ARQUITETURA.

O processo de número 33992-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, 17.975/23 e respectivos Decretos regulamentadores.

Documento: 106566643 | Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0005682-9

Interessado: Antonio José de Almeida Andrade Junior.

O processo de número 38979-24-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

Defiro o pedido de Apostilamento do Alvará de Execução de Edificação Nova 21088-22-SP-ALV, nos termos da Lei 16642/17.

Documento: 106574865 | Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0013522-2

Interessado: EVANDRO PACHECO JANUARIO.

O processo de número 42622-24-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17.

Documento: 106596002 | Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2023/0024110-1

Interessado: URBEN ARQUITETURA LTDA URBEN ARQUITETURA.

O processo de número 35146-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP) foi deferido.

nos termos das Leis 16.050/14, 16.402/16, 16.642/17, 17. 975/23 e respectivos Decretos regulamentadores.

Documento: 106575403 | Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0006355-8

Interessado: GAMALIEL CAMILO TIBIRIÇÁ.

O processo de número 38431-24-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17.

Documento: 106587744 | Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0012643-6

Interessado: FF APROVAÇÃO LEGAL.

O processo de número 41403-24-SP-APO e assunto Apostilamento foi deferido.

nos termos da Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/17.

Documento: 106589144 | Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0014520-1

Interessado: HT CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA .

O processo de número 43105-24-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17.

Documento: 106564911 | Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0012203-1

Interessado: AUTO POSTO GIGANTE DA ENGENHEIRO LTDA.

O processo de número 41997-24-SP-CER e assunto Certificado de Estanqueidade foi deferido.

Defiro o pedido de Certificado de Estanqueidade, a vista da documentação apresentada, nos termos do Decreto 38231/99.

Documento: 106549963 | Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2022/0014818-5

Interessado: Roberta Souza da Silva.

O processo de número 18093-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi deferido.

DEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) nos termos das leis 16.050/14, 16.402/16 e 16.642/17 e dos decretos 56.089/15, 57.776/17 e 59.885/20.

Documento: 106580939 | Despacho deferido

Processo SEI: 1020.2024/0013725-0

Interessado: THIAGO PAVAN BARBOSA.

O processo de número 42512-24-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão foi deferido.

DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17.

Documento: 106566883 | Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2023/0010251-9

Interessado: Archi Onex Arquitetura.

O processo de número 29373-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

Indefiro o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova, nos termos do inciso III do Art.59 da Lei 16642/17 tendo em vista o não atendimento ao item 6 do Comunique-se emitido.

Documento: 106555077 | Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2022/0002608-0

Interessado: ITAÚ UNIBANCO S/A.

O processo de número 10401-22-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.

Indefiro o presente pedido de Reconsideração de Despacho para Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017 considerando o não atendimento do comunicado publicado em 27/09/2022, Doc. nº 071169809.

Documento: 106569357 | Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2022/0000028-5

Interessado: MAURICIO RAMOS CÁSSIA.

O processo de número 9807-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO o pedido de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/HMP) tendo em vista pedido de Certificado de Regularização (processo SEI 6068.2023/0006728-0) para o mesmo imóvel sob o SQL 306.019.0011-9.

Documento: 106554795 | Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2021/0009097-5

Interessado: SAMBAIBA TRANSPORTES URBANOS LTDA.

O processo de número 3942-21-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade foi indeferido.

Indefiro o presente pedido de Reconsideração de Despacho para Certificado de Acessibilidade, face ao disposto no Inciso III do Artigo 59 da Lei 16.642/2017.considerando o não atendimento do comunicado publicado em 17/11/2022, Doc. nº 073889875.

Documento: 106565275 | Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2024/0003843-0

Interessado: COMPANHIA BRASILEIRA DE

DISTRIBUIÇÃO.

O processo de número 37837-24-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins foi indeferido e encerrado.

Processo indeferido e encerrado, a vista dos elementos apresentados.

Documento: 106530781 | Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2022/0023087-6

Interessado: MARINA RUIZ.

O processo de número 23188-22-SP-MOD e assunto Projeto Modificativo de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova (exceto HIS / HMP) foi indeferido.

Indeferido nos termos do artigo 59 da Lei 16.642/17 tendo em vista a expressa desistência manifestada pelo interessado.

Documento: 106593900 | Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2022/0015143-7

Interessado: RICCI GLOBAL ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI Ricci Global.

O processo de número 6857-21-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO o pedido de ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA, nos termos do artigo 59 inciso III da Lei 16.642/17 - não atendimento de comunique-se publicado em 04/01/2024.

Documento: 106571851 | Despacho indeferido

Processo SEI: 1020.2023/0014665-6

Interessado: Virginia Vasques.

O processo de número 31070-23-SP-REF e assunto Alvará de Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP) foi indeferido.

INDEFERIDO o pedido de ALVARA DE APROVACAO E EXECUÇÃO DE REFORMA, nos termos do artigo 59 inciso III da Lei 16.642/17 - não atendimento de comunique-se publicado em 22.01.2024.

Documento: 106574698 | Comunique-se

Processo SEI: 1020.2023/0019372-7

Interessado: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações CBR

Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 33002-23-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de Edificação Nova (ExcetoHIS/ HMP).

À vista da Planilha de Cálculo do Valor da Outorga Onerosa do Potencial Construtivo Adicional, solicitamos: (1) Recolher em uma única parcela ou em 10 parcela(s), o valor de R$ 5998805.49 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) referente à outorga onerosa, correspondente à área de 9026.51 m²; (2) Recolher a importância equivalente ao valor devido, referente a serviços administrativos, conforme previsto no artigo 12 do Decreto 44.703/04, atualizada anualmente; (3) O prazo para o pagamento é de 30 dias corridos, contados a partir da data de publicação no D.O.C., não havendo a possibilidade de prorrogação de prazo.

Documento: 106548363 | Comunique-se

Processo SEI: 1020.2024/0004964-4

Interessado: AUTO POSTO BIROSKA LTDA

A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 38403-24-SP-CDT e assunto Cadastro de tanque de armazenagem, bomba, filtro de combustível e equipamentos afins. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 32431007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.

Documento: 106546814 | Comunique-se

Processo SEI: 1020.2021/0013959-1

Interessado: ESCOLAS PRIGULE LTDA

A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo de número 6322-21-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.

Documento: 106567983 | Comunique-se

Processo SEI: 1020.2024/0002401-3

Interessado: WALDNEI MENDES LOPES

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.306.3, em 11/07/2024 06:16.