2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Quinquagésima Nona Distribuição realizada em
8 de dezembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

MANDADO DE SEGURANÇA 35.414 (1)

ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

IMPTE.(S) : LUZAMARA SOUTO MONTEIRO

ADV.(A/S) : RAFAEL FERNANDES PEREIRA (14801/PB)

ADV.(A/S) : JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO (22555/PB)

ADV.(A/S) : ANTONIO PEREIRA MELO NETO (20450/PB)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MINISTRO DISTR REDIST TOT

MIN. ALEXANDRE DE MORAES 1 0 1

TOTAL 1 0 1

Nada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.
ANTONIO JULIANO DE SOUZA, Coordenador de Processamento Inicial,
PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.

Brasília, 8 de dezembro de 2017.

Ata da Ducentésima Sexagésima Distribuição realizada em 11 de
dezembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.846 (2)

ORIGEM : 5846 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL

ADV.(A/S) : CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (34238/DF,

96073/RJ)

ADV.(A/S) : BEATRIZ VERISSIMO DE SENA (18971/BA, 15777/DF,

182622/RJ)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.849 (3)

ORIGEM : 5849 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : CONFEDERACAO NACIONAL DAS CARREIRAS

TIPICAS DE ESTADO

ADV.(A/S) : CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG (14005/DF,

214341/RJ, 389410/SP) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.850 (4)

ORIGEM : 5850 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES

EM COMUNICAÇÕES E PUBLICIDADE-CONTCOP

ADV.(A/S) : LUIS ANTONIO ALMEIDA CORTIZO (30837/DF)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.851 (5)

ORIGEM : 5851 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE SANTA CATARINA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.852 (6)

ORIGEM : 5852 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

REQTE.(S) : CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES
POLICIAIS CIVIS - COBRAPOL

ADV.(A/S) :FABRICIO CORREIA DE AQUINO (18486/DF) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.853 (7)

ORIGEM : 5853 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) : FEDERACAO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS -

FENACLUBES

ADV.(A/S) : JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA (19442/DF) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.633 (8)