Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 22/12/2017 | DOERJ

Poder Executivo

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONSIDERANDO:

- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia;

- e, por fim, o que consta da CI n° 418/1209/2016,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade, na categoria de Inspetor de Polícia a 2a Classe, o servidor mencionado no Anexo Único a esta Resolução.

Art. 2° - O servidor, ao qual se refere a presente Resolução, fica investido, automaticamente, na nova classe.

Art. 3° - A promoção, de que trata esta Resolução, terá, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial n° 224, de 08/12/2016, observado o que preceitua o art. 22, da Lei n° 3.586, de 21/06/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei n° 3.586/2001.

Art. 4° - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência, o pagamento das vantagens financeiras devidas, desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior.

Art. 5° - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 6° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2017

ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ

Secretário de Estado de Segurança

ANEXO ÚNICO

INSPETOR DE POLÍCIA A 2a CLASSE A CONTAR DE 29/09/2012

POR ANTIGUIDADE

ID Funcional

Nome

29285410

Mário Augusto A. de Oliveira

Id: 2010922

RESOLUÇÃO SESEG N° 1070 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017

CONCEDE PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei n° 218, de 18 de julho de 1975;

CONSIDERANDO:

- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e

- por fim, o que consta do Processo n° E-09/223/4/2017,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Inspetor de Polícia a 4a Classe, o servidor mencionado no Anexo Único a esta Resolução.

Art. 2° - O servidor ao qual se refere a presente Resolução fica investido, automaticamente, na nova classe.

Art. 3° - A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial n° 133, de 20/07/2016, observado o que preceitua o art. 22, da Lei n° 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei n° 3.586/2001, com as alterações do anexo I da Lei n° 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1°.

Art. 4° - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior.

Art. 5° - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 6° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2017

ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ

Secretário de Estado de Segurança

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO DE 10/02/2017.

INSPETOR DE POLÍCIA A 4a CLASSE A CONTAR DE 29/09/2012

POR ANTIGUIDADE

ID Funcional

Nome

5652740

Edmilson Theodozio da Silva

Id: 2011935

RESOLUÇÃO SESEG N° 1077 DE 16 DE MARÇO DE 2017

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei n° 218, de 18 de julho de 1975;

CONSIDERANDO:

- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e

- por fim, o que consta da CI n° 242/1209/2016,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade, na categoria de Inspetor de Polícia a 3a Classe, o servidor mencionado no Anexo Único a esta Resolução.

Art. 2° - O Servidor ao qual se refere a presente Resolução fica investido, automaticamente, na nova classe.

Art. 3° - A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2013, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial n° 134, de 21/07/2016, observado o que preceitua o art. 22, da Lei n° 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei n° 3.586/01, com as alterações do Anexo I da Lei n° 6.166 de 27/02/2012, em seu art. 1°.

Art. 4° - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior.

Art. 5° - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 6° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de março de 2017

ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ

Secretário de Estado Segurança

ANEXO ÚNICO

INSPETOR DE POLÍCIA A 3a CLASSE A CONTAR DE 21/04/2013

POR ANTIGUIDADE

ID Funcional

Nome

29468752

Rodolfo Bolivar Ferraz Ramos

Id: 2018072

RESOLUÇÃO SESEG N° 1084 DE 19 DE ABRIL DE 2017

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 31.425, de 26 de junho de 2002, de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei n° 218, de 18 de julho de 1975;

CONSIDERANDO:

- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Chefe de Polícia; e

- o que consta do Processo n° E-09/223/8/2017;

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade, os servidores mencionados no Anexo Único que acompanha esta Resolução.

Art. 2° - Os servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, nas novas classes.

Art. 3° - As promoções de que trata esta Resolução se referem aos Quadros Definitivos de Promoções por Antiguidade, publicados nos Diários Oficiais de (1) 22/08/2008; (2) 03/10/2005; (3) 23/08/2004; terão as validades fixadas no Anexo Único que acompanha este diploma legal.

Art. 4° - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções.

Art. 5° - As vagas utilizadas são as decorrentes das Leis n° 8.699/83 e n° 3.586/2001.

Art. 6° - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 7° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, de 19 de abril de 2017

ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ

Secretário de Estado de Segurança

Id: 2025839

RESOLUÇÃO SESEG N° 1127 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2017

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- a composição do quadro permanente de pessoal da PCERJ, instituído na forma da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001;

- o disposto no Decreto-Lei Estadual n° 218, de 18 de julho de 1975 (Institui o regime jurídico dos funcionários civis do serviço policial);

- o disposto no Decreto Estadual n° 3.044, de 22 de janeiro de 1980 (Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro);

- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia;

- a delegação de competência conferida através do Decreto Estadual n° 31.425, de 26 de junho de 2002;

- o pronunciamento da douta Procuradoria Geral do Estado inserto no Processo Administrativo n° E-09/223/57/2017; e

- o que consta nos autos do Processo Administrativo n° E-09/223/78/2017;

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Inspetor de Polícia a 5a Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.

Art. 2° - Os servidores, aos quais se refere a presente Resolução, ficam investidos, automaticamente, na nova classe.

Art. 3° - As promoções, de que trata esta Resolução, terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2016, e se refere ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e por Merecimento, publicado no Diário Oficial n° 195, de 20/10/2017, observado o que preceitua o art. 22, da Lei n° 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei n° 3.586/01.

Art. 4° - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.

Art. 5° - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 6° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2017

ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ

Secretário de Estado de Segurança

ANEXO

INSPETOR DE POLÍCIA, A 5a Classe A CONTAR DE 21/04/2016

POR ANTIGUIDADE

ID Funcional

Nome

50076116

Rodrigo A. Monteiro

41796748

João Paulo Buechem

50215345

Leandro Pinto Barros

50098136

Michelle de Oliveira Lage

50215914

Rafael E. Lopes

50213369

Marcella M. da S. Munhoz

44395868

Fabiano Santos Oliveira

50213970

Raphael Vasques J. Macedo

50215442

Vinícius Alves de Moura

44012039

Vitor Cesar Donato Pontes

50216066

Marlon Ferreira Gomes

50214497

Mônica da S. Gonçalves

50067117

Rodrigo dos Santos R. Pereira

50228447

Daniel da Costa H. Pinto

50228668

Tatiana de A. Lopes

50099426

Elov Cezar M. Dias

50213270

Victor Leite Freihof

50214764

Bruno Paes de A. e Silva

43203051

Leonardo G. de M. Ribeiro

50217054

Renan Alves Rebouças

50220390

Deborah Souza Caetano

50224387

Vanessa Valentim

50216350

Luis Fernando de C. Saldanha

42718155

Marcella Machado Fernandes

50214519

Aline de O. A. Pessanha

50222503

Bruno Soares Viana

43038271

Igor Delatorre Gonçalves

50220179

Andre L. de M. Frias

50215957

Carla L. V. Castanheira

50227700

Fernanda Rattes Cardoso

50215850

Jorge Raphael de S. Crocamo

50213377

Paula de Azevedo Marques

50226916

Gabriela P. de Melo

50216384

Ana Carolina B. Ferrer

50220632

Renan M. da S. de Mello

50218808

Carlos Andre L. Marquete

50222546

Alexandra da S. R. Melo

50218603

Carlos Magno M. de Souza

42059208

Paulo L. P. Neto

50219693

Priscilla S. Couto

50220721

Leonardo de Souza Camargo

50102451

Roberto C. R. dos Santos

44127901

Gustavo Gondin Lemos

50215310

Vinicius de Moura da S. Barbosa

50228510

Pedro Henrique de Paula Pontes

50215213

Fabio Nami Harbes

43367690

Suhellen M. Costa

43660878

Ariana Penchel de Siqueira

50218360

Aline S. Wermelinger

43246958

Bruno Salomão de Sousa Vale

50223933

Priscila M. Carvalho

50227009

Maria Karolina de S. Braga

50216309

Ivan de A. L. Junior

50215540

Roberto José Carius

44426348

Aline Castro Barreto

50228293

Marcelo V. Cajueiro

42384613

Jorge dos Santos Junior

50213415

Eduardo B. de Brito

50220500

Kelly R. C. Franco

50219634

Augusto M. de C. e Miranda

42703590

Gustavo Tucher

50212907

Danielle R. C. dos Santos

41837916

Raquel F. C. Miranda

50214810

Leonardo Dias Pires

50217089

Marília dos S. Gabriel

50223216

Antonio A. da S. Ferreira

50214233

Breno Wohl Bruno

50215051

Gustavo Velasco dos Santos

50217399

Fernando Augusto M. Junior

50226746

Cintia de Souza Barbosa

43356265

Carlos D. dos Santos

50226924

Olavo Guerra de Melo

50227238

Raiana M. Del Castillo

50224220

Sabrina F. V. da Silveira

50219200

Vivian P. Visentin

50215965

Luiz Felipe G. Santiago

41856260

Diego C. Pimentel

50227351

Juliana Correa de Oliveira

50213016

Noema M. D. de Oliveira

50215701

Rafael dos S. Ludovice

50224301

Geraldo C. Pereira Neto

50216287

Victor Contrera Macharotto

50223542

Débora A. da C. Batista

50227220

Claudio Cotrin Lins

50216198

Luis C. F. de Almeida

50215221

Monique M. Paiva

50215035

Petterson S. da Silva

50225901

Oneir Vitor de O. Guedes

50215132

Thiago Mendes Menezes

44125593

Renato Zanco de Oliveira

50216171

José Luiz S. R. Pereira

50216910

Rodonaldo P. de Jesus

50228722

Viviane Jandira Ferreira Lopes

50224018

Wagner de Paula

43915663

Rodolfo Hernandez Filippo

41404599

Eduardo M. de Carvalho

50228579

Alvaro Augusto da S. Junior

50214373

Rafael Q. Ferreira

50218301

Aline Silva Fernandes

43419470

Fábio Alan Gomes da Silva

50214748

Fabio Baron Livy

50220152

Junia Carla C. C. Pereira

43182429

Lindon Carlos W. de Farias

50222295

Vinícius Veríssimo da Silva

50228226

Eduardo M. Neves

42417082

Rodrigo Martins Barboza

50219588

Raquel A. França

50104306

Fabiano B. de Oliveira

50213237

Marcos Daniel M. Rodrigues

50222597

Renan Villares Freinsilber

50228340

Gilles Vicente Oliveira

50222678

Monique Nunes Silva Lobato

43532594

Ana Carolina B. G. Destro

50223674

Monique G. das N. Braga

50227467

Marta Cavalcante de Moura

43417884

Pedro G. V. de Barros

50218263

Lee Anderson de Carvalho

50217372

Felipe Andrade S. Santos

50221574

Carmelo T. Junior

50223321

Alexandre B. da C. Amazonas

50215710

Luana dos Santos Carneiro

50213466

Rafael S. da Fonseca

50212940

Daniel Monteiro Boechat

50219014

Adriano Marcelino Brandão

50220691

Carlos A. T. de A. C. Esteves

50219510

Juliana Freitas Diniz

15782174

Pedro H. M. da Cunha

50214381

Gustavo Arruda

50226851

Paula Alves Amaral

50227807

Luiz Claudio Scovinc

50215027

Paula E. M. Tsakiridis

50228498

Pedro Rocha Rosali

50215906

Danielle de A. G. do Amaral

50222422

Alessandro G. de Souza

50224050

Julio S. G. Leite

50214144

Silvia de Almeida S. Viana