2017 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLIII - N°- 236 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 22 DE DEZEMBRO DE 2017

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29455065	Willian Neves Rodrigues
29727553	Jairo Baptista de Andrade Filho
30022657	Elizabeth Brandão Moura
29469554	Rubem Dias Vieria Junior
29232236	Pascoal João dos Santos
29411033	Jorge E. P. da Silva
29887550	Marco Antonio Leal Correa
29232350	Francisco A. C. Dessi
29821053	Jose Claudio Moreira de Oliveira

POR MERECIMENTO

ID Funcional	Nome
29688035	Maria V. de S. Gomes
29762952	Marcio A. C. Calazans
29505429	Jomar Tony Fuly
29849144	Roberto Varello da Cruz
29598133	David Borges da Silva Junior
29616018	Anselmo Nunes da Paixão
29741882	Carlos A. B. de Oliveira
29247721	Wilson Duarte
29311136	Gilvan Silva Ferreira
29541964	Carlos A. dos S. Lourenço
29491746	Maximo A. M. Antunes
29880882	Max Igor Luna de Gusmão
29921554	Domingos Ernesto Ramos de Abreu
29829020	Amaro de Jesus e Sousa
29186188	Celina M. G. Silva
29182360	Valmir de Araujo
29164443	Jorge L. R. Gonçalves
29585414	Antonio C. B. de Oliveira
29956757	Maria L. A. Oliveira
29495083	Marcos de Moura Pinheiro
29497736	Durval Oliveira de Goes
29167116	Luis A. P. Costa
29268354	Carlos Cezar de Mattos
29839149	Marcos Alves Rodrigues
29384184	Jorge Antonio Ferreira Noronha
29152160	Renato Gonçalves Pereira
29892635	Victor Moreira da Rocha
29729955	Osir Ramos Rosa
29543690	Paulo R. V. Boas
29189454	Adriano da Silva Mello
29409349	George Silva de Araujo
29507030	Luiz Adlerson Jendiroba
29518741	Gildete de Lima Orofino
29484383	Claudio Y. R. do Nascimento
30006643	Marcos Aurelio de Souza dos Reis
29575940	Edson Roberto da Silva
29423805	Gilberto Soares da Silva
29728134	Paulo J. da C. Darrieux
29181976	Jorge Neves de Avellar
29448255	Luiz Constantino
29313570	Leandra G. R. Teixeira
29807867	Renato Lopes Sanz
29882630	Valeria Cristina da Rós Bodart
29515548	Ricardo Mansur Giorgio
29842611	Aurelio dos Santos Duarte
29201047	Marcelo Santos Silva
29739950	Sergio Silva Eulalio
29441056	Gilvan Rodrigues da Silva
29322545	Wagner Nascimento Franco de Sá
29590957	Jaime da Costa Morais
29897440	Sidney Thadeu
29821584	Eduardo da Conceição Silva
29265380	Thereza Christina T. Neves
29989850	Jose Gomes Soares
29245516	Luiz Antonio de Lima
29803748	João R. da S. S. Maior
29411564	Magno Batista Pinho
29984211	Paulo Cesar da Silva
29745314	Sergio R. dos S. Beserra
29246911	Sandra Passos Rodrigues
29497965	Roberto C. F. de Andrade
29742943	Carlos H. L. dos Santos
29579236	Luiz Antonio da Silva
29609976	Heloisa Cassia de A. P. de Lima
29966949	Erivaldo Zim
29259630	Paulo do Carmo Evaristo
29861675	Mauricio Perrotta Vaz

Id: 2010834

RESOLUÇÃO SESEG N° 1061 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

CONCEDE PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 31.425, de 26 de junho de 2002 e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei n° 218, de 18 de julho de 1975;

CONSIDERANDO:

- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia; e

- e, por fim, o que consta da CI n° 425/1209/2016,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade, na categoria de Oficial de Cartório a 3^a Classe, o servidor mencionado no Anexo Único a esta Resolução.

Art. 2° - O servidor, ao qual se refere a presente Resolução, fica investido, automaticamente, na nova classe.

Art. 3° - A promoção, de que trata esta Resolução, terá, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2006, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial n° 231, de 19/12/2016, observado o que preceitua o art. 22 da Lei n° 3.586, de 21/06/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei n° 3.586/2001, com as alterações do Anexo I da Lei n° 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1°.

Art. 4°- O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência, o pagamento das vantagens financeiras devidas, desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior.

Art. 5°- As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 6°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2017

ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ

Secretário de Estado Segurança

ANEXO ÚNICO

OFICIAL DE CARTÓRIO A 3^a CLASSE A CONTAR DE 21/04/2006

POR ANTIGUIDADE

ID Funcional	Nome
29693276	Jorge Luis Bezerra

RESOLUÇÃO SESEG N° 1062 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

CONCEDE PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIDERANDO:

- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia;

- e, por fim, o que consta da CI n° 426/1209/2016,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade, na categoria de Oficial de Cartório a 3a Classe, o servidor mencionado no Anexo Único a esta Resolução.

Art. 2° - O servidor, ao qual se refere a presente Resolução, fica investido, automaticamente, na nova classe.

Art. 3° - A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2008, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial n° 231, de 19/12/2016, observado o que preceitua o art. 22 da Lei n° 3.586, de 21/06/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei n° 3.586/2001, com as alterações do Anexo I da Lei n° 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1°.

Art. 5° - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 6° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2017

ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ

Secretário de Estado de Segurança

ANEXO ÚNICO

OFICIAL DE CARTÓRIO A 3a CLASSE A CONTAR DE 29/09/2008

POR ANTIGUIDADE

ID Funcional	Nome
29227410	Joazir Pinto Rodrigues Filho

Id: 2011177

RESOLUÇÃO SESEG N° 1063 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

CONCEDE PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO:

- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia;

- e, por fim, o que consta da CI n° 419/1209/2016,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade, na categoria^de Inspetor de Polícia a 3a Classe, o servidor mencionado no Anexo Único a esta Resolução.

Art. 2° - O servidor, ao qual se refere a presente Resolução, fica investido, automaticamente, na nova classe.

Art. 3° - A promoção de que trata esta Resolução terá, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2011, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial n° 221, de 05/12/2016, observado o que preceitua o art. 22 da Lei n° 3.586, de 21/06/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei n° 3.586/2001, com as alterações do Anexo I da Lei n° 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1°.

Art. 5° - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 6° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2017

ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ

Secretário de Estado de Segurança

ANEXO ÚNICO

INSPETOR DE POLÍCIA A 3a CLASSE A CONTAR DE 21/04/2011

POR ANTIGUIDADE

ID Funcional	Nome
29337240	João Luiz Rosa Neves

Id: 2010913

RESOLUÇÃO SESEG N° 1064 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO:

- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia;

- e, por fim, o que consta da CI n° 420/1209/2016,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade, na categoria de Inspetor de Polícia a 3a Classe, o servidor mencionado no Anexo Único a esta Resolução.

Art. 2° - O servidor, ao qual se refere a presente Resolução, fica investido, automaticamente, na nova classe.

Art. 3° - A promoção, de que trata esta Resolução, terá, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2012, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial n° 223, de 07/12/2016, observado o que preceitua o art. 22, da Lei n° 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei n° 3.586/2001, com as alterações do Anexo I da Lei n° 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1°.

Art. 4° - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior.

Art. 5° - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 6° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2017

ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ

Secretário de Estado de Segurança

ANEXO ÚNICO

INSPETOR DE POLÍCIA A 3a CLASSE A CONTAR DE 21/04/2012

POR ANTIGUIDADE

ID Funcional	Nome
29968852	Romulo Vigio Gomes

Id: 2010919

RESOLUÇÃO SESEG N° 1065 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO:

- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia;

- e, por fim, o que consta da CI n° 421/1209/2016,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade, na categoria ^de Inspetor de Polícia a 3a Classe, o servidor mencionado no Anexo Único a esta Resolução.

Art. 2° - O servidor, a se refere a presente Resolução, fica investido, automaticamente, na nova classe.

Art. 3° - A promoção, de que trata esta Resolução, terá, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial n° 221, de 05/12/2016, observado o que preceitua o art. 22, da Lei n° 3.586, de 21/06/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei n° 3.586/2001, com as alterações do anexo I da Lei n° 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1°.

Art. 4° - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência, o pagamento das vantagens financeiras devidas, desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior.

Art. 5° - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 6° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2017

ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ

Secretário de Estado de Segurança

ANEXO ÚNICO

INSPETOR DE POLÍCIA A 3a CLASSE A CONTAR DE 29/09/2012

POR ANTIGUIDADE

ID Funcional	Nome
29639158	D'Artagnan Jose Ribeiro Catão

Id: 2010920

RESOLUÇÃO SESEG N° 1066 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 31.425, de 26 de junho de 2002, e de acordo com o disposto no inciso VIII, do art. 27, do Decreto-Lei n° 218, de 18 de julho de 1975;

CONSIDERANDO:

- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia;

- e, por fim, o que consta da CI n° 423/1209/2016,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica promovido, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por Antiguidade, na categoria ^de Inspetor de Polícia a 4a Classe, o servidor mencionado no Anexo Único a esta Resolução.

Art. 2° - O servidor, ao qual se refere a presente Resolução, fica investido, automaticamente, na nova classe.

Art. 3° - A promoção, de que trata esta Resolução, terá, para todos os efeitos, validade a contar de 29/09/2012, e refere-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade, publicado no Diário Oficial n° 221, de 05/12/2016, observado o que preceitua o art. 22, da Lei n° 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei n° 3.586/2001, com as alterações do Anexo I da Lei n° 6.166, de 27/02/2012, em seu art. 1°.

Art. 4° - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila no título do servidor beneficiado por esta Resolução, independendo dessa providência, o pagamento das vantagens financeiras devidas, desde a data de validade da promoção, na forma do artigo anterior.

Art. 5° - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.

Art. 6° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2017

ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ

Secretário de Estado de Segurança

ANEXO ÚNICO

INSPETOR DE POLÍCIA A 4a CLASSE A CONTAR DE 29/09/2012

POR ANTIGUIDADE

ID Funcional	Nome
41775180	Pablo Jukia Felix Ferreira

Id: 2010921

RESOLUÇÃO SESEG N° 1067 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE AO SERVIDOR QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.