2017 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLIII - N°- 236 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 22 DE DEZEMBRO DE 2017

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

D.O. DE 15/03/2017 PÁGINA 22 - 1^a COLUNA

EDITAL

Onde se lê:

CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2016 GABRIEL FRANSCISCO LOUREIRO DE MACEDO

Leia-se:

CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2016 GABRIEL FRANCISCO LOUREIRO DE MACEDO

D.O. DE 02/08/2017 PÁGINA 39 - 1a COLUNA

EDITAL

Onde se lê:

CURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2015 BRUNO WILSON PACHECO SANT'ANNA

Leia-se:

CURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2016 BRUNO WILSON PACHECO SANT'ANNA

Id: 2077267

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA

EDITAL

A DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.

CURSO: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA - ANO: 2012

LORRAYNE MARQUES GONÇALVES

CURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2014

THAÍS SALVADOR LIRIO TEIXEIRA

CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2016

ROSEMARY RODRIGUES MORAES

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA EDITAIS

O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos

termos da Portaria PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de

alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.

CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999

GISELE COSTA DE OLIVEIRA

CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2015

ANA CLARA ALMEIDA MAGALHÃES LUCAS ALANO FRUTUOSO DOS SANTOS

O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos

termos da Portaria PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de _29/04/2004, torna público o nome do aluno que

concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.

CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014

VICTOR ANDRÉ BALBINO COSTA

O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos

termos da Portaria PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de _29/04/2004, torna público o nome do aluno que

concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.

CURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2015

DANIEL QUEIROZ

O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos

termos da Portaria PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de _29/04/2004, torna público o nome da aluna que

concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.

CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014

MARILANE LEONIDIO

RETIFICAÇÕES D.O. DE 19/05/2017 PÁGINA 28 - 3a COLUNA

EDITAL

Onde se lê:

CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2016 EVELEN ALMEIDA DE OLIVEIRA DA SILVA

Leia-se:

CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2015 EVELEN ALMEIDA DE OLIVEIRA DA SILVA

D.O. DE 16/08/2017 PÁGINA 23 - 2a COLUNA EDITAL

Onde se lê:

CURSO: - TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2016 ALLAN CORDEIRO DA SILVA

Leia-se:

CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2016 ALLAN CORDEIRO DA SILVA

Id: 2077236

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 1° Temo Aditivo de Suspensão Unilateral ao Termo de Colaboração n° 441/2016.

PARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Instituição Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente - CIA-CA.

DATA DA ASSINATURA: 18.12.2017.

OBJETO: Instrumento 1° Termo Aditivo de Suspensão Unilateral ao Termo de Colaboração n° 441/2016, a contar de 24.04.2017. FUNDAMENTO: Com fundamento nos arts. 116 e 78, XIV da Lei n° 8.666/93, bem como na determinação judicial constante no Processo n° 0041355-75.2017.8.19.003, em razão da presente suspensão de prazo do Termo Colaboração, fica prorrogado o prazo do presente instrumento jurídico por igual período ao que foi suspenso quando houver a devida normalização da situação da entidade no âmbito do referido processo judicial do Processo Administrativo n° E-26/012/864/2017.

Id: 2077076

Secretaria de Estado de Transportes

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA

AVISO

A COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.com-pras.rj.gov.br), conforme abaixo:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 002/CENTRAL/2017.

TIPO: Menor Preço Global.

PREÇO ANUAL ESTIMADO: R$ 3.964.703,16 (três milhões, novecentos e sessenta e quatro mil setecentos e três reais e dezesseis centavos).

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive internações clínico-cirúrgicas, obstétricas e em terapia intensiva, tanto em caráter eletivo quanto emergencial, em hospitais e clínicas, com acomodações coletivas que comportem até três leitos hospitalares, sem limite de idade, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo - I).

DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08/01/2018, às 14 horas. LOCAL: www.compras.rj.gov.br PROCESSO N° E-10/003.401/2017.

O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.com-pras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel A4, na Coordenadoria Executiva de Licitações, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 493 / 5° andar, sala 505-A - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22.031-000, telefone (21) 2333-9145.

Id: 2076652

Secretaria de Estado do Ambiente

UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DA BAÍA DE GUANABARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM n° 008/2015. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável - FBDS. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato de 31/07/2017 para 28/02/2018. VALOR: Sem alteração. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2017. PROCESSO N° E-07/013/91/2014.

*Omitido no D.O. de 28/07/2017.

Id: 2077256

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Aditivo n° 04 ao Contrato CEDAE n° 101/2015 (DT). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA.

OBJETO: "Prorrogação do prazo de execução das obras".

PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias.

VALOR: Sem alteração do valor contratado.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2017.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-07/100.209/2017 (CN n° 009/2014).

Id: 2077266

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LOGÍSTICA

COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO

OBJETO: Registro de Preços para aquisição Tubos de Ferro Fundido de diversos diâmetros.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.

NÚMERO DA LICITAÇÃO: PERP 02/17.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.

PROCESSO N° E-07/100.223/2017.

A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS torna público que a sessão pública para a realização do Pregão Eletrônico supracitado fica adiada “sine die”, em atendimento ao contido no Ofício SGE/CEE n° 374/17 do Processo TCE-RJ n° 106.4301/17, na forma do disposto no artigo 4° da Deliberação TCE-RJ n° 280/2017, em razão de determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Id: 2077390

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 07/17 - Segundo Termo Aditivo ao TAC.INEA n° 014/12. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Empresa Servatis S.A.. OBJETO: A promoção da prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA n° 014/12, alteração dos termos de seu item 3.1.3.1, a exclusão da Cláusula Nona e alteração do Plano de Ação constante no Primero Termo Aditivo n° 13/13. VALOR: R$ 2.722.745,30 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-07/203.471/08.

Id: 2077110

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA n° 58/2017 - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 32/2014 - INEA, assinado em 11/06/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS-EIRELI. OBJETO: Acréscimo quantitativo, reajuste do piso salarial e inclusão do item “exame to-xicológico” na planilha de custos. VALOR: R$ 544.436,02 (quinhentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2017. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c o inciso I, art. 58 da Lei n° 8.666/1993. PROCESSO N° E-07/002/10842/2013.

Id: 2077533

Secretaria de Estado de Trabalho e Renda

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.

PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio Infovia II, por seus Partícipes Telemar Norte Leste S/A e Oi S/A.

OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas e Quitação a liquidação e pagamento pela a execução dos serviços contínuos no se-

guinte quantitativo: 2 (dois) MPLS 10 MPS, 15 (quinze) MPLS 1 MPS; 25 (vinte e cinco) OI Velox 2 MB; 20 (vinte) Minimodem; 30 (trinta) MPLS 512 kbps; 4 (quatro) MPLS 2 mbps, referentes a 15 dias do mês de maio e meses de junho a setembro de 2017, objeto do Contrato n° 01/2011, serviço realizado sem cobertura contratual pelo Consórcio Infovia II.

Natureza da Despesa: 3390.39-58

Fontes de Recurso: 100

Programa de Trabalho: 2103.11.122.0002.2016.

VALOR: o valor total R$ 389.415,41(trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto n° 3149/1980.

DATA DE ASSINATURA: 19/12/2017.

PROCESSO N° E-22/001/502/2017.

Id: 2077313

Secretaria de Estado de Cultura

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2015 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e o INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste, por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2017. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2017. VALOR: R$ 599.040,00 (quinhentos e noventa nove mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 2016, FR 100 e 2017NE00526. PROCESSO N° E-18/001/294/2015.

*Omitido no D.O. de 06/10/2017.

Id: 2077197

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, n° 18/332/2017. PARTES: FU-NARJ e MARCIA BEATRIZ BELLO PACHECO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, Do TEATRO LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo “OS TOMATTOS”. DATA DA ASSINATURA: 24.10.2017. FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/002/534/2017. *Omitido no D.O. de 13/11/2017.

Id: 2077244

Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato n° 003/2017.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e a Empresa Isupry Comercial e Serviços Eireli - EPP.

DATA DA ASSINATURA: 21/12/2017.

OBJETO: Serviços gráficos e confecção de banners em lonas, para identificação e divulgação dos núcleos participantes do Programa Esporte e Lazer na Cidade/PELC.

PRAZO: 06 (seis) meses.

VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-30/001/482/2017; Lei Federal n° 8.666/93.

Id: 2077509

Procuradoria Geral do Estado

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 23/2015. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, alteração quantitativa do contrato, redução do percentual de lucro e alteração da cláusula quarta do contrato.

VALOR: R$ 1.303.843,44 (um milhão, trezentos e três mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).

AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-14/001.009678/2015.

ASSINATURA: 20 de dezembro de 2017.

Id: 2077526

AVISO

*A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ n° 08/2017.

TIPO: Menor Preço Global.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA DESARMADA, incluindo o monitoramento de sistemas eletrônicos e controle de acesso de pessoas e objetos, de forma contínua, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e todas as suas dependências.

PROCESSO n° E-14/001.038151/2017.

Início acolhimento das propostas: 22/12/2017, às 14:00 horas. Limite acolhimento das propostas: 08/01/2018, às 14:00 horas.

Data da Abertura da Sessão: 08/01/2018, às 14:05 horas.

Data de Início da Disputa de Preços: 08/01/2018, às 15:00 horas. LOCAL: www.compras.rj.gov.br

O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.com-pras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, no menu “serviços”, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11°. andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Informações pelo tel.: (21) 2332 7279 ou e-mail: lici-tacao@pge.rj.gov.br.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2017.

Id: 2077416