Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 22/12/2017 | DOERJ
Poder Executivo
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| 5712912 | Carlos Alexandre Carlota |
| 41773799 | Douglas Gomes de Carvalho |
| 5650119 | Alexandre Arariba dos Santos |
| 5654840 | Itamar F. B. Serpa |
| 5658853 | Roberto Costa de Oliveira |
| 5654726 | Hildo Araujo Machado |
| 5649986 | Alessandro Gomes de Souza |
| 5711126 | Anizio Baldez Juliano Junior |
| 5712106 | Marcelo Calheiros da Silva |
| 41775015 | Mauricio Queiroz Daumas |
| 41775325 | Paulo Siciliano Aieta |
| 5713854 | Nelson Scopacasa Junior |
| 41378725 | Leonardo C. A. de Araujo |
| 5654335 | Guilherme Bonfim Gomes |
| 5650755 | Ana Paula do Nascimento Coutinho |
| 22481052 | Andre Lucio P. Ferreira da Silva |
| 41773608 | Claudio de Mello Bandoli |
| 19790589 | Marcos da Silva Romero |
| 5713447 | Leandro Martins dos Santos |
| 5650445 | Alexsandro de Carvalho Rebelo |
| 5711290 | Tatiane Carvalho Gonçalves |
| 5474132 | Vania Mattos Saliba |
| 5655358 | Jose Eduardo V. Barreira |
| 5712599 | Luciana S. de Vasconcelos |
| 5659620 | Sidnei Rocha dos Santos |
| 5655129 | João P. M. Amorim |
| 41788613 | Donovan Barros Coutinho |
| 41771370 | Vania C. A Almeida |
| 24743992 | Alvaro Jose Portugal Soares da Silva |
| 5712394 | Beatriz da Rocha Correa |
| 5710383 | Thiago A. B. da Silva |
| 5658020 | Paulo Cesar Marcolino |
| 41774671 | Luis E. de O. Pareto |
| 41378539 | Fernando Taranta Arruda |
| 5650267 | Alexandre Machado Panza |
| 5649846 | Adriano de Mendonça Teixeira |
| 5711282 | Patricia Silva Neves |
| 5712882 | Alessandro Silva Pinheiro |
| 41774582 | Luiz F.B. Filho |
Id: 2076024
RESOLUÇÃO SESEG N° 1.130 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
CONCEDE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no exercício de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- a composição do quadro permanente de pessoal da PCERJ, instituído na forma da Lei Estadual n° 3.586, de 21 de junho de 2001;
- o disposto no Decreto-Lei Estadual n° 218, de 18 de julho de 1975 (Institui o regime jurídico dos funcionários civis do serviÇo policial.);
- o disposto no Decreto Estadual n° 3.044, de 22 de janeiro de 1980 (Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro.);
- o que foi decidido pela Comissão de Promoções da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Chefe de Polícia;
- a delegação de competência conferida através do Decreto Estadual n° 31.425, de 26 de junho de 2002;
- o pronunciamento da douta Procuradoria Geral do Estado inserto no processo administrativo n° E-09/223/57/2017; e
- o que consta nos autos do processo administrativo n° E-09/223/79/2017.
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam promovidos, no Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por antiguidade e por merecimento, na categoria de Investigador Policial a 1a Classe, os servidores mencionados no Anexo Único a esta Resolução.
Art. 2° - Os Servidores aos quais se refere a presente Resolução ficam investidos, automaticamente, na nova classe.
Art. 3° - As promoções de que trata esta Resolução terão, para todos os efeitos, validade a contar de 21/04/2015, e referem-se ao Quadro Definitivo de Promoção por Antiguidade e por Merecimento, publicado no Diário Oficial n° 054, de 23/03/2017, observado o que preceitua o art. 22, da Lei n° 3.586, de 21/6/2001 e as vagas utilizadas são as da Lei n° 3.586/01.
Art. 4° - O Órgão Setorial de Pessoal da Polícia Civil/SESEG promoverá, oportunamente, apostila nos títulos dos servidores beneficiados por esta Resolução, independendo dessa providência o pagamento das vantagens financeiras devidas desde a data de validade das promoções, na forma do artigo anterior.
Art. 5° - As despesas com esta Resolução correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 6° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2017
ANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ
Secretário de Estado de Segurança
ANEXO
INVESTIGADOR POLICIAL A 1a classe A CONTAR DE 21/04/2015
POR ANTIGUIDADE
| ID Funcional | Nome |
| 2.955.224-9 | Roberto de Oliveira Santos |
| 2.962.811-3 | Rogério Fontam Esteves |
| 3.002.345-9 | Jorge dos Santos Aguiar |
| 2.962.464-9 | Eliane de Freitas Valadares |
| 2.946.684-9 | Adriano de Freitas Pinto |
POR MERECIMENTO
| ID Funcional | Nome |
| 2.936.832-4 | Vilson Lopes de Mendonça |
| 2.962.114-3 | Paulo C. B. L. Martins |
| 2.962.056-2 | Juarez Oliveira dos Santos |
| 2.997.402-0 | Alvaro Marques dos Santos |
| 2.981.954-7 | Antonio C. I. de Assumpção |
| 2.994.027-3 | Jorge Nei Carlos |
| 2.962.894-6 | Osvaldo A. S. Vidal |
| 2.974.245-5 | Guilherme Martins Guerra |
| 2.940.266-2 | Cesar A. Nascimento |
| 2.959.664-5 | Pedro C. de A. Filho |
Id: 2076025
ATO DO SECRETÁRIO DE 03.12.2017
PROMOVE o Aspirante a Oficial PM (RG 90.833) RODRIGO SALES MARINHO ao posto de 2° TENENTE PM, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2014, em ressarcimento de preterição, nos termos do Decreto-Lei n° 216/75, e o que consta no Processo n° E-09/090/375/2017.
Id: 2073477
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA DE 20/12/2017
PROCESSO N° E-09/520/8/2017 - LUIZ ANTÔNIO RIBEIRO DE MACEDO, Identidade Funcional n° 2.918.328-6, matrícula n° 264.585-1 -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19°, do art.40, da CF/88, acrescido pela EC n° 41/03, com base na
Resolução SARE n° 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo SI-PEN/DGRH, FICA RETIFICADA a validade da Concessão do benefício Abono de Permanência de 25/11/2017 para 07/05/2016.
Id: 2077501
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPACHOS DO CHEFE DE 21/12/2017
PROCESSO N° E-09/295/60/2017 - ANTONIO CARLOS PADILHA TOSTES, matrícula n° 288.723-0, ID n° 2.958.385-3 - AUTORIZO, para fins de Aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio,, não gozada, referente ao período base de 10/12/1990 a 08/12/1995.
PROCESSO N° E-09/198/27/2017 - ANTONIO FERNANDO FREIRE JAPIASSU, matrícula n° 268.681-4, ID n° 2.957.103-0 - AUTORIZO, para fins de Aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995.
PROCESSO N° E-09/158/594/2017 - MAURICIO GENTIL PORTO,
matrícula n° 269.607-8, ID n° 2.942.256-6 - AUTORI, para fins de Aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença Prêmio não gozada, referente ao período base de 19/10/1990 a 17/10/1995.
PROCESSO N° E-09/277/79/2014 - MAURICIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA, matrícula n° 834.837-7, ID n° 2.961.753-7 - AUTORIZO, para fins de Aposentadoria, a contagem em dobro de 03 (três) meses de Licença prêmio não gozada, referente ao período base de 09/04/1990 a 07/04/1995.
Id: 2077510
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO D.O. DE 20/07/2017 PÁGINA 28 - 2a COLUNA
DESPACHO DA DIRETORA-GERAL DE 30/05/2017
PROCESSO N° E-09/157/2552/2016 Onde se lê:
“...no valor de R$ 6.960,86 (seis mil novecentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos)...”
Leia-se:
“...no valor de R$ 24.585,16 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos)...”
Id: 2077262
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS DESPACHO DO CHEFE DE 20/12/2017
PROC. N° E-09/426/131/2017 - SEVERINO GONÇALVES RAMOS -ID Funcional n° 2.988.207-9 - 645 dias. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.
Id: 2077224
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHO DO CHEFE DE 20/12/2017
PROC. N° E-09/354/63/2017 - LUCIANA MARTINS MATTOS, ID Funcional n°565.606-0 - 1776 dias, prestados a Prefeitura de São Gon-çalo. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.
Id: 2077225
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL E DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA PMERJ/MUNICÍPIO PARATY N° 26 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
INSTITUI COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por delegação de competência conferida pela Resolução SESEG-RJ n° 1.029, de 10 de novembro de 2016, publicada no D.O.E.R.J. n° 208, de 16 de novembro de 2016, e o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARATY, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-09/082/15/2017,
RESOLVEM:
Art. 1° - Instituir COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, que será composta por 01 (um) representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e 01 (um) representante do Município de Paraty - MP, a saber:
- Representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro -PMERJ, Coronel PM Welste da Silva Medeiros, Coordenador da CPROEIS/PMERJ;
- Representante do Município de Paraty - MP, Walmir Macedo Meloni: RG 080.362.338, Secretário de Segurança e Ordem Pública de Pa-raty.
Art. 2° - Esta Comissão terá como objetivo organizar as operações, bem como implementar a logística necessária dos objetivos previstos na CLÁUSULA PRIMEIRA do Instrumento de Termo de Cooperação na Ordem Pública entre o Estado do Rio de Janeiro - ERJ e o Município de Paraty - MP, através do PROEIS, com o apoio efetivo de contigentes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.
Art. 3° - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2017
WOLNEY DIAS FERREIRA
Comandante-Geral da PMERJ
CARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA
Prefeito do Município de Paraty
Id: 2077326
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO COMANDANTE-GERAL DE 18.12.2017
DISPENSA, a contar de 25.09.2017, RICARDO PINTO PEREIRA MASCARENHAS 1° TEN PM RG 82.563, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 39° BPM, designado por ato de 20.10.2016, publicado em D.O. de 24.10.2016.
DESIGNA, com validade a contar de 26.09.2017, RENAN VELARDO DE FREITAS COLOMBINI 1°TEN PM RG 90.808, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 39° BPM, como substituto de RICARDO PINTO PEREIRA MASCARENHAS 1° TEN PM RG 82.563.
Id: 2077363
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO D.O. DE 19.12.2017 PÁGINA 05 - 1a COLUNA
DESPACHO DO COMANDANTE-GERAL DE 15.12.2017
Onde se lê: PROCESSO N° E-09/019/128/2017 - AUTORIZO... Leia-se: PROCESSO N° E-09/019/028/2017 - AUTORIZO...
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUBCHEFE OPERACIONAL DO ESTADO MAIOR GERAL DE 20.12.2017
PROC. N° E-09/074/130/2017 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.
DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO ESTADO MAIOR GERAL DE 20.12.2017
PROC. N° E-09/074/130/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GCG.
Id: 2077287
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUBCHEFE ADMINISTRATIVO DO ESTADO MAIOR GERAL DE 11.12.2017
*PROC. N° E-09/030/298/2017 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.
*Omitido no D.O. de 12.12.2017.
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 11.12.2017
*PROC. N° E-09/030/298/2017 - AUTORIZO, com base no Decreto Estadual n° 43.576, de 07 de maio de 2012, a transferência financeira da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 12° BPM.
*Omitido no D.O. de 12.12.2017.
Id: 2077527
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
DESPACHOS DO DIRETOR DE 20.12.2017
PROCESSO N° E-09/0106/0229/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 07.12.2017, os proventos de HAMILTON GOMES FERREIRA JUNIOR, TEN CEL PM RG 53.784.
PROCESSO N° E-09/0030/0037/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 25.12.2016, os proventos de RAIMUNDO SANTANA SILVA, MAJ PM RG 38.745.
PROCESSO N° E-09/0131/0174/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 07.12.2017, os proventos de CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, MAJ PM RG 50.701.
PROCESSO N° E-09/0108/0405/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 07.12.2017, os proventos de JOSE LUIZ SALGADO VIAN-NA, MAJ PM RG 60.707.
Processo N° E-09/0122/2585/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 21.09.2017, os proventos de CARLOS JORGE DA COSTA, SUB-TEN PM RG 29.829.
Processo N° E-09/0026/0265/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.08.2017, os proventos de ELIAS DA COSTA RIBEIRO, SUB-TEN PM RG 42.163.
Processo N° E-09/0023/0226/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2017, os proventos de PAULO SERGIO PEREIRA, SUBTEN PM RG 44.640.
PROCESSO N° E-09/0033/0155/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2017, os proventos de AURINDO IGNÁCIO MARMELO, SUBTEN PM RG 48.788.
PROCESSO N° E-09/0033/0170/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2017, os proventos de RICARDO CORREA MOREIRA, SUBTEN PM RG 50.089.
PROCESSO N° E-09/0139/0017/2017 FIXADOS, com validade a contar de 24.08.2017, os proventos de ADALBERTO ALVES ASSUNÇÃO, SUBTEN PM RG 52.237.
PROCESSO N° E-09/0026/0152/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2017, os proventos de MARCIA ROGERIA DE SOUZA BARRETO, 1° SGT PM RG 56.427.
PROCESSO N° E-09/0069/0078/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2017, os proventos de MARCIO GLEISON GUILHERME PACHECO, 1° SGT PM RG 57.018.
PROCESSO N° E-09/0033/0157/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 05.12.2017, os proventos de WILSON CONDACK DE OLIVEIRA, 1° SGT PM RG 59.875.
PROCESSO N° E-09/0129/0019/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 12.09.2017, os proventos de MARCIO MANHÃES RAMOS, 1° SGT PM RG 61.060.
PROCESSO N° E-09/0111/0181/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 14.09.2017, os proventos de CRISTINA D'AGUILA RIBEIRO ROCHA, 1° SGT PM RG 64.311.
PROCESSO N° E-09/0070/0026/2016 - FIXADOS, com validade a contar de 21.09.2017, os proventos de ROBERTO CARSONI FERREIRA D'OLIVEIRA, 2° SGT PM RG 67.256.
PROCESSO N° E-25/0021/0595/1993 - FIXADOS, com validade a contar de 19.11.2008, os proventos de DALTO ARISTEU DE OLIVEIRA, 3° SGT PM RG 1/09.431.
PROCESSO N° E-09/0070/0047/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 27.06.2017, os proventos de JULIO CESAR DE CARVALHO LOUREIRO, 3° SGT PM RG 77.697.
PROCESSO N° E-09/0053/0459/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 21.09.2017, os proventos de WAGNER JARDIM HAMUDE, 3° SGT PM RG 79.402.
PROCESSO N° E-09/0025/0189/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 14.09.2017 os proventos de FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS FRANÇA, 3° SGT PM RG 80.812.
PROCESSO N° E-09/0023/0168/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 16.05.2017, os proventos de ANTONIO JORGE LISBOA JUNIOR, 3° SGT PM RG 81.352.
PROCESSO N° E-09/0445/0007/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 26.09.2017, os proventos de RENATO JOSE DA SILVA BATISTA, CB PM RG 86.708.
PROCESSO N° E-09/0054/0065/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 08.08.2017, os proventos de WELLINGTON AUGUSTO LOPES DA SILVA, CB PM RG 84.151.
PROCESSO N° E-09/0029/0129/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 23.05.2017, os proventos de MARCELO BRAGA VIOLENTO, SD PM RG 92.910.
Id: 2077403
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE LOGÍSTICA
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 11.12.2017
PROCESSO N° E-09/094/196/2016 - AUTORIZO a despesa referente cujo objeto é à aquisição de Medicamentos Oftalmológicos, decorrente do PE (SRP) n° 003/2017 (2a solicitação), em favor das empresas COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT-DA, CNPJ 36.325.157/0001-34, no valor de R$ 8.977,00 (oito mil novecentos e setenta e sete reais), OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 00.192.190/0001-96, NO VALOR DE R$ 23.145,25 (vinte e três mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 34.889,05 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).
Id: 2077391
POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 18.12.2017
PROCESSO N° E-09/094/998/2016 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico n° 048/2017-PMERJ, e AUTORIZO o registro de preços em favor da empresa H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA EPP - CNPJ sob o n° 29.047.156/0001-00, vencedora dos itens 1 e 4, no valor de R$ 276.750,00 (duzentos e setenta,e seis mil setecentos e cinquenta reais) e a empresa LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP - CNPJ 13.545.473/0001-16, vencedora do item 2 no valor de R$ 76.926,30 (setenta e seis mil novecentos e vinte e seis reais e trinta centavos).
Id: 2077394
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 20.12.2017
PROCESSO N° E-09/106/78/2016 - Por Delegação de Competência conferida através da Resolução SESEG n° 997, de 09 de agosto de
Confirma a exclusão?