2017 | DOERJ

Poder Executivo

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PABLO MONTEIRO NARDI, Professor Docente I, matrícula n° 966.854-2, ID FUNCIONAL n° 4391631-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

SANDRA TOLENTINO PACHECO FARIA, Professor Docente I, matrícula n° 944.784-8, ID FUNCIONAL n° 3508064-7, extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

SERGIO LUIZ FREIRE, Delegado de Polícia, matrícula n° 871.898-3, ID FUNCIONAL n° 5656940, fora de diligências policiais, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

ULISSES RODRIGUES DIAS, Professor Docente I, matrícula n° 285.075-8, ID FUNCIONAL n° 3755218-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

READAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores:

ANDREA COELHO D'AVILA, Professor Docente I, matrícula n° 841.343-7, ID FUNCIONAL n° 3794633-1, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre e em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

ANDREA MENDES BAPTISTA HENRIQUES, Professor Docente I, matrícula n° 961.648-3, ID FUNCIONAL n° 4386478-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

BIANCA BATISTA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula n° 962.900-7, ID FUNCIONAL n° 4387958-6, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

CRISTIANE SOUZA MENDES FERREIRA, Professor Docente I, matrícula n° 870.159-1, ID FUNCIONAL n° 3584663-1, em função extra-classe, podendo, eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.252-1, ID FUNCIONAL n° 4269804-9, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

ELZA NATALINA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrícula n°

840.980- 7, ID FUNCIONAL n° 3434187-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

GERALDA APARECIDA DE ARAUJO SANTOS, Merendeira, matrícula n° 5.008.141-3, ID FUNCIONAL n° 3496188-7, em serviços internos, sem contato direto com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. x

ISABELA FERREIRA ELSTON DIAS, Professor Docente I, matrícula n° 933.437-6, ID FUNCIONAL n° 4197551-0, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

KARLA MARCELINO FRANÇA, Professor Docente I, matrícula n° 927.852-4, ID FUNCIONAL n° 6425216, em função extraclasse, podendo, eventualmente substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, se necessário ao serviço, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARCELO VINICIUS ARAUJO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 3.056.912-3, ID FUNCIONAL n° 5021234-6, em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

MARIA DAS GRAÇAS LESSA QUEIROZ, Professor Docente II, matrícula n° 838.034-7, ID FUNCIONAL n° 3896914-9, em função extra-classe, podendo, eventualmente, substituir professor Docente, por período de até 30 dias, no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PATRICK PENEDO AMARAL, Professor Docente I, matrícula n°

939.981- 7, ID FUNCIONAL n° 4326494-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor Docente, por período de até 30 dias, no trimestre cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PAULO FERNANDO ANDRADE VANNA, Professor Docente II, matrícula n° 5.002.728-3, ID FUNCIONAL n° 3820742-7, em função extra-classe, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

TACIANA GARCIA, Técnico Médio de Defensoria Pública, matrícula n° 972.928-6, ID FUNCIONAL n° 44127138, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, atividades que não demandem deambulação constante ou ortostatismo prolongado acima de 1/3 da jornada de trabalho, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

THIAGO PALMA MADEIRA, Professor Docente I, matrícula n° 956.792-6, ID FUNCIONAL n° 4369964-2, em função extraclasse, sem realizar atividades físicas e evitando subir ou descer rampas e escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

READAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:

BRAULIO DA SILVA FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 3.056.880-2, ID FUNCIONAL n° 5021194-3, em outro local de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

ERLI CABRAL RIBEIRO ANTUNES, Professor Docente II, matrícula n° 840.343-8, ID FUNCIONAL n° 3667461-3, em local onde não haja necessidade de subir ou descer escadas e rampas e longas caminhadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

RAFISA LIMA CARVALHO, Inspetor de alunos, matrícula n° 3.051.157-0, ID FUNCIONAL n° 4368129-8, em outro local de trabalho, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

RONALDO CANDIDO, Professor Docente I, matrícula n° 5.023.039-0, ID FUNCIONAL n° 3627514-0, em função extraclasse, podendo eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias, no

trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

TAIANA FARIA ARAUJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 3.042.803-1, ID FUNCIONAL n° 5012583-4, fora do contato direto com detentos, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:

CLAUDIA JIMENY MENDES FERNANDES, Professor Docente I, matrícula n° 844.792-2, ID FUNCIONAL n° 3970613-3, em função extra-classe, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

ELIZETE EVANGELISTA RODRIGUES MAURICIO, Servente, matrícula n° 5.002.691-3, ID FUNCIONAL n° 3587124-5, em função que não exija movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PATRICIA MARIA DOS SANTOS FRANCES MOUZINHO, Professor Docente I, matrícula n° 891.512-6, ID FUNCIONAL n° 4187253-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, no período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:

ANTONIO CARLOS LOPES, Inspetor de Polícia, matrícula n° 888.817-4, ID FUNCIONAL n° 5711010, serviços que não necessitem movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

EDNEIA DA CONCEIÇÃO ALVES, Professor Docente I, matrícula n° 825.621-6, ID FUNCIONAL n° 3950292-9, em função extraclasse, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

NATALICE COELHO DE OLIVEIRA, Merendeira, matrícula n° 275.283-0, ID FUNCIONAL n° 3609901-0, em serviços leves que não impliquem movimentar, individualmente, cargas superiores a 10% do seu peso corporal e movimentos repetitivos superiores a 1/3 da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

Id: 2077176

SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE DE 13.11.2017

ATO DE 05/08/2005 - Fica modificado o nome da servidora para ELEUSIS LEAL BENTO, Odontólogo Bucomaxilo, “C”, matrícula n° 864.404-9, por haver obtido divórcio; conforme consta no Processo n° E-08/008/3887/2017.

ATO DE 09/12/2013 - Fica modificado o nome da servidora para MARIA RAIMUNDA GOMES DE ARRUDA, Auxiliar de Enfermagem, “A”, matrícula n° 258.877-0, por haver obtido divórcio; conforme consta no Processo n° E-08/008/3375/2016.

Id: 2077158

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 4.812 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

PACTUA O AUMENTO/EXPANSÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 -DO MUNICÍPIO DE PARATY, NA REGIÃO DA BAÍA DA ILHA GRANDE, QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no

uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO:

- o ofício n° 093/2017, de 30/11/2017, do Município de Paraty, que solicita, por exigência do Ministério da Saúde, pactuação para expansão de frota SAMU 192 com equipe de embarcação;

- a Portaria GM/MS n° 1.010 de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências;

- a Portaria GM/MS n° 1.473, de 18 de julho de 2013, que altera a Portaria n° 1.010/GM/MS, de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências; e

- a 11^a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 07/12/2017,

DELIBERA:

Art. 1° - Pactuar o aumento/expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) com Unidade tipo Embarcação, no Município de Paraty, região da Baía da Ilha Grande;

Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2017

LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR

Presidente

Id: 2077151

SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA N° 2.612 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de

suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- o artigo 2° do Decreto n° 1754 de 14/03/78;

- o Decreto n° 45.239, de 30/04/2015; e

- o Decreto n° 45.394, de 02/10/2015,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:

Empresa: Rede D'Or São Luiz S/A.

Endereço: Rua Figueiredo de Magalhães, n° 875 - Copacabana -

Rio de Janeiro - RJ.

CNPJ: 06.047.087/0009-96

Proc. n°: E-08/100564/2011

Atividade: Hospital Geral com Internação.

Licença: 288/2017

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2017

CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO

Superintendente de Vigilância Sanitária

Id: 2077237

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DIRETORIA DE APOIO TÉCNICO

ATO DA DIRETORA DE 18.12.2017

APOSENTA o servidor DERCIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO,

Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. n° 08/107.712-5, Id Funcional n° 21177368, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-08/004/100/2017.

Id: 2077199

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE APOIO TÉCNICO

DESPACHOS DA DIRETORA DE 18.12.2017

PROC. N° E-08/004/100/2017 - DERCIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, ma-tr.08/107.712-5, ID n° 21177368 - AUTORIZO a fixação de Proventos mensais de Inatividade a partir da data da publicação, de acordo com a Proposta do Serviço de Aposentadoria.

DE 19.12.2017

PROC. N° E-08/004/776/2017 - DEFIRO a Concessão do Auxílio Funeral, no valor total de R$2.124,67, referente ao Óbito do ex-servidor Ivo Costa da Silva, em benefício da Sra. MARLUCE OLIVEIRA DA SILVA, consoante parecer da Assessoria Jurídica.

PROC. N° E-08/004/783/2017 - DEFIRO a Concessão do Auxílio Funeral, no valor total de R$2.124,67, referente ao Óbito do ex-servidor Regina Celia Ferreira Amaro, em benefício do Sr. CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS, consoante parecer da Assessoria Jurídica.

Id: 2077200

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS

DESPACHOS DO DIRETOR DE 19.12.2017

PROC. N° E-08/305.072/1984 - ANTONIO CARLOS DE ARAUJO, ma-tr. n° 08/101.486-2, Id n° 2120704-6, período base de 15.04.2011 a 12.04.2016.

PROC. N° E-08/310.929/1985 - ODIR CAMÕES, matr. n° 08/100.9508, Id n° 21197148, período base de 21.03.2012 a 19.03.2017.

PROC. N° E-08/301.823/1986 - DONARIA MOENO SILVEIRA DA SILVA, matr. n° 08/103.828-3, Id n° 21301336, período base de 28.09.2012 a 28.09.2016.

PROC. N° E-08/304.315/1986 - ANTONIA DA CONCEIÇÃO FREITAS DE OLIVEIRA, matr. n° 08/104.839-9, Id n° 21214158, período base de 04.04.2011 a 01.01.2016.

PROC. N° E-08/312.341/1988 - JORGINA SOARES, matr. n° 08/107.509-5, Id n° 21303355, período base de 09.11.2009 a 07.11.2017.

CONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROC. N° E-08/004/247/2017 - ANILZA NOLASCO DE LIMA, matr. n° 08/106.364-6, Id n° 21069484 - ANOTE-SE, para fins de Aposentadoria, o Tempo de Serviço em atividade vinculada ao regime da Previdência Social, nos períodos de: 01.06.1991 a 31.05.1992; 01.06.1992 a 31.07.1993; 01.08.1993 a 30.09.1994; 01.10.1994

a28.02.1995; 01.03.1995 a 31.10.1995; 01.11.1995 a 31.01.1996; 01.02.1996 a 31.10.1999 e de 01.11.1999 a 22.11.2001, num total de 3825 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 01.01.1979 a 01.03.1979; 01.04.1980 a 31.01.1984; 01.05.1984 a 31.05.1984; 01.07.1984 a 31.12.1984; 01.01.1985 a 30.09.1985;

01.11.1985 a 31.03.1986; 01.05.1986 a 28.02.1991; 23.11.2001 a 31.12.2001; 01.08.2004 a 31.01.2006; 01.09.2004 a 31.12.2005;

01.11.2004 a 30.11.2004; 01.03.2006 a 31.03.2006 e de 01.01.2007 a 31.05.2007, por serem concomitantes.

DE 20.12.2017

PROC. N° E-01/202.615/1999 - MARCIA REGINA DA SILVA FREITAS, matr n° 08/108.401-4, Id n° 3222715 - CONCEDO 09 meses de Licença Especial, períodos base de 08.09.2000 a 06.09.2005,

07.09.2005 a 05.09.2010 e de 06.09.2010 a 03.09.2015.

Id: 2077201

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA EXECUTIVA

ATO DO DIRETOR-EXECUTIVO DE 19/12/2017

PORTARIA/FS/DE N° 264/2017 NOMEIA, louvado nas informações contidas em fl. 03 do processo n° E- 08/007/3421/2017, FLORDELIS GOMES TEIXEIRA para exercer, a contar de 19/12/2017, o cargo de livre provimento de CHEFE DE LIQUIDAÇÃO, símbolo CH, da Coordenação de Contabilidade, da Gerência Financeira, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Francianne dos Santos Carneiro, Id funcional n° 4420055-2.

Id: 2077503

Serviço de Atendimento ao Cliente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro:

Telefone:

0800-2844675