2017 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLIII - N°- 236 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 22 DE DEZEMBRO DE 2017

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

2016, HOMOLOGO o Credenciamento n° 006/2016, ADJUDICO o objeto às Empresas credenciadas e Autorizo a Despesa em favor das Empresas ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS ZONA OESTE LTDA, CNPJ 01.651.346/0001-12, no valor total estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e CECOF CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME, CNPJ 02.680.581/0001-85, no valor total estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

PROCESSO N° E-09/106/168/2016 - Por Delegação de Competência conferida através da Resolução SESEG n° 997, de 09 de agosto de 2016, HOMOLOGO o Credenciamento n° 018/2016, ADJUDICO o objeto às Empresas credenciadas e Autorizo a Despesa em favor das Empresas RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELE -ME (RIOLABOR), CNPJ 18.274.996/0001-99 no valor total estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), INSTITUTO HERMES PARDINI S/A, CNPJ 19.378.769/0116-15 no valor total estimado^ de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS TRÊS RIOS LTDA - ME, CNPJ 29.229.291/0001-76 no valor total estimado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), SCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI - ME, CNPJ: 39.754.403/0001-61, no valor total estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ 18.231.151/0001-16, no valor total estimado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Id: 2077162

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 21.12.2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-09/106/135/2016 - AUTORIZO a

despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, Inexigibilidade n° 13/2016, em favor da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.945.580/0001-15, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o decidido no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 176/2016, no valor aditivado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo o valor total contratado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Id: 2077414

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 21.12.2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-09/106/135/2016 - RATIFICO a

autorização de despesa referente à prestação de serviços especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência, Inexigibilidade n° 13/2016, em favor da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.945.580/0001-15, em decorrência da prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, conforme o decidido no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 176/2016, no valor aditivado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), perfazendo o valor total contratado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Id: 2077415

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO

SEGUNDA ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 006-2016 - PMERJ.

PROCESSO N° E-09/106/78/2016.

INEXIGIBILIDADE: N° 006/2016.

OBJETO: SERVIÇOS EM OFTALMOLOGIA DIAGNÓSTICA TERAPÊUTICA.

A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que se reuniu em 20/12/2017, a fim de dar prosseguimento à Sessão Pública datada de 07 de dezembro de 2017, suspensa conforme o estabelecido na PRIMEIRA ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO, sendo constatado que até o decurso do prazo legal nenhuma das empresas participantes do processo de credenciamento interpôs Recurso Administrativo contra Ato da Comissão. Em consequência decidiu a Comissão Especial de Credenciamento, por unanimidade de seus membros, HABILITAR e propor a ADJUDICAÇÃO do objeto às empresas ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS ZONA OESTE LTDA - CNPJ: 01.651.346/0001-12 e CECOF CENTRAL DE EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICOS LTDA - ME -CNPJ: 02.680.581/0001-85.

SEGUNDA ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 007-2016- PMERJ

PROCESSO N° E-09/106/87/2016.

INEXIGIBILIDADE N° 007/2016.

OBJETO: SERVIÇOS DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, CIRURGIA CARDIOVASCULAR E NEUROLOGIA INTERVENCIONISTA.

SEGUNDA ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 008-2016 - PMERJ

PROCESSO N° E-09/106/81/2016.

INEXIGIBILIDADE N° 008/2016.

OBJETO: SERVIÇOS DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, ATRAVÉS DE RADIOTERAPIA DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA.

A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que se reuniu em 20/12/2017, a fim de dar prosseguimento à Sessão Pública datada de 07 de dezembro de 2017, suspensa conforme o estabelecido na PRIMEIRA ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO, sendo constatado que até o decurso do prazo legal nenhuma das empresas participantes do processo de credenciamento interpôs Recurso Administrativo contra Ato da Comissão. Em consequência decidiu a Comissão Especial de Credenciamento, por unanimidade de seus membros, INABILITAR as empresas HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ: 18.010.750/0001-00, CRI - CLÍNICA DE RADIOTERAPIA INGÁ LTDA CNPJ: 01.252.137/0001-04 e FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES CNPJ: 28.964.252/0001-50.

SEGUNDA ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO N° 018-2016 - PMERJ

PROCESSO N° E-09/106/168/2016.

INEXIGIBILIDADE N° 018/2016.

OBJETO: SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT).

A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que se reuniu em 20/12/2017, a fim de dar prosseguimento à Sessão Pública datada de 07 de dezembro de 2017, suspensa, conforme o estabelecido na PRIMEIRA ATA EXTRAORDINÁRIA DA SESSÃO PÚBLICA DE HABILITAÇÃO, sendo constatado que até o decurso do prazo legal nenhuma das empresas participantes do processo de credenciamento interpôs Recurso Administrativo contra Ato da Comissão. Em consequência decidiu a Comissão Especial de Credenciamento, por unanimidade de seus membros, HABILITAR e propor a ADJUDICAÇÃO do objeto às empresas RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI - ME (RIOLABOR) - CNPJ: 18.274.996/0001-99, INSTITUTO HERMES PARDINI S/A - CNPJ: 19.378.769/00116-15, LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICA TRÊS RIOS LTDA - ME - CNPJ: 29.229.291/0001-76, SCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EIRELI -ME - CNPJ:39.754.403/0001-61 e TRÊS RIOS IMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA - CNPJ: 18.231.151/0001-16.

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 18.12.2017

PROCESSO N° E-21/070.229/2017 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JORGE FELIPE MARCOS, no cargo de Auxiliar Operacional, com validade a contar de 08/11/2017, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “c”, do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta.

Id: 2077272

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 18/12/2017

*PEOCESSO N° E-21/108/126/2017 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, com base no inciso IV da Lei Federal n° 8666/93, em favor de favor de MASGOVI INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 01.859.823/0001-30, no valor de R$ 28.389.646,40 (vinte e oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de lanches para Unidades Prisionais desta SEAP.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.12.2017.

Id: 2077361

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 18/12/2017

*PEOCESSO E-21/108/125/2017 RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do artigo 24 com base no inciso IV da Lei Federal n° 8666/93, em favor de favor de REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA -CNPJ 15.437.086,00, no valor de R$ 15.437.086,00 (quinze milhões, quatrocentos e trinta e sete mil oitenta e seis reais), referente à contratação de empresa especializada para distribuição de refeições preparadas para Unidades Prisionais desta SEAP.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.12.2017.

Id: 2077362

SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ATO DA SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA PORTARIA SEAPGE N° 19 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

CRIA COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 232/2017 ACERCA DA PRESTAÇÃO DE TRABALHOS EDUCACIONAIS E DESCONTO AOS FUNCIONÁRIOS E DEPENDENTES DESTES.

A SUBSECRETÁRIA-ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso

de suas atribuições legais e considerando disposto na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto n° 44.789, de 16 de julho de 2014 e o Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016,

RESOLVE:

Art. 1° - Criar a Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Centro Educacional de Realengo - CER, Processo n° E-21/096/27/2017.

Art. 2° - Designar o servidor PAULO ALIER DE OLIVEIRA VAZQUEZ, ID: 1970854-8 - Diretor Geral da Escola de Gestão Penitenciária, para, sem prejuízo de suas funções, atuar como Gerente Executivo, conforme preceitos estabelecidos pelo art. 12 disciplinados pelo Decreto Estadual n° 45.600/2016.

Art. 3° - Caberá a fiscalização, conforme preceitos estabelecidos pelo art. 13 discipjinados pelo Decreto Estadual n° 45.600/2016, aos servidores JOSÉ PAULO DE MORAIS SOUZA, ID: 1998452-9 - Diretor Adjunto da Escola de Gestão Penitenciária; BRUNO RODRIGUES FARIA, ID 4327264-9 - Diretor da Divisão Pedagógica da Escola de Gestão Penitenciária; MARIANA SILVA QUEVEDO, ID 5012550-8 - Diretora da Secretaria da Escola de Gestão Penitenciária, sem prejuízo de suas funções, subordinados a Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica.

Art. 4° - Caberá ao Gerente-Executivo e aos Fiscais da Comissão, além dos atos concernentes ao acompanhamento da execução do Convênio de Cooperação Técnica e sem prejuízo das atribuições previstas no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016:

I - verificar se a execução do Convênio de Cooperação Técnica está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;

II - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do Convênio de Cooperação Técnica, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;

III - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do Convênio de Cooperação Técnica sua responsabilidade;

IV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.

Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2017

INGRID SILVA ROCHA

Subsecretária-Adjunta de Gestão Estratégica

Id: 2077360

SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO SUBSECRETÁRIO-GERAL DE 12.12.2017

PROCESSO N° E-21/006.356//2014 - ARQUIVE-SE.

Id: 2077500

SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DESPACHO SUBSECRETÁRIO-GERAL DE 12.12.2017

PROCESSO N° E-21/006.107/2014 - ARQUIVE-SE.

Id: 2077497

Secretaria de Estado de Saúde

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 13.12.2017

PROCESSO N° E-08/003/067/2017 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS, de

exercícios anteriores relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 60.351,70 (sessenta mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta centavos), do período janeiro a dezembro de 2011 a 2016, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês de Novembro de 2017, referente a servidora ALCIONE MARIA BERRIEL CARRARINI SILVA ID Funcional n° 30548748 e OUTROS, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal n° 4.320, de 17/03/1964, bem como o art.11, Inciso III, da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES n° 1522, de 08/06/2017, publicada no DORJ de 09/06/2017.

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 20.12.2017

PROCESSO N° E-08/001/6087/2017 - Considerando os atos praticados pelas autoridades competentes desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, RATIFICA-SE, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei n° 8.666/1993, a dispensa de licitação, conforme preceitua o art. 24, IV, do mesmo diploma legal, em favor da empresa SERV-CAL Peças e Serviços Técnicos Especializados LTDA. - EPP para manutenção da caldeira e do gerador de água quente do Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER).

Id: 2077292

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 20.12.2017

PROCESSO N° E-08/001/1368/2016 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico n° 090/2017, para fins de Registro de Preços, objetivando a aquisição de medicamento (ÁCIDO FOLÍNICO 15MG E VALACICLOVIR 500MG), para atender a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SES/RJ, em favor da Empresa: CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA., referente ao item 01, no Valor Total de R$ 142.348,36 (cento e quarenta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e seis reais), perfazendo o Valor Total da Licitação de R$ 142.348,36 (cento e quarenta e dois mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e seis reais),

Id: 2077273

AVISO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 030/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIEN-CIAS S.A., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 159/2016. Processo n° E-08/001/6721/2014. Data de Assinatura: 25/07/2017. Valor total: R$ 39.555,60 (trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

Id: 2077268

SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL

ATOS DO SUPERINTENDENTE DE 11.12.2017

PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:

ANA PAULA DE JESUS OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas n^os 839.463-7 e 911.471-1, ID FUNCIONAL n° 3641804-8, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-03/002/1279/2017.

ELIANE DE OLIVEIRA ESTRELA, Servente, matrícula n° 5.011.007-1, ID FUNCIONAL n° 3479621-5, em serviços leves e internos, fora do contato com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-08/222.095/2008.

ELMIRA AGAPITO DE ARAUJO, Merendeira, matrícula n° 275.084-2, ID FUNCIONAL n° 3922406-6, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-01/136.033/2004.

GUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula n^o 832.290-1, e Professor Faetec I, matrícula n° 221.707-3, ID FUNCIONAL n° 4173092-9, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processos n^os E- 03/015/1834/2017 e E-26/005/2394//2017.

HERCULES HENRIQUE MORO, Professor Docente I, matrículas n^os833.023-5 e 846.500-7, ID FUNCIONAL n° 4071444-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-08/221.345/2010.

IVANA DA COSTA SIMÕES SILVA, Professor Docente II, matrícula n° 5.008.385-6, ID FUNCIONAL n° 3355177-4, em atividade extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-08/221.550/2012.

JANAINA NERY VIANA, Professor Docente I, matrículas n^os 953.4314 e 927.078-6, ID FUNCIONAL n° 4254790-3, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-03/002/2633/2017.

MARIA ELIETE DA SILVA, Professor Docente I, matrícula n° 937.6369, ID FUNCIONAL n° 4322334-6, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-03/005/1052//2017.

MARIA ROSANIA GOMES, Merendeira, matrícula n° 5.000.223-7, ID FUNCIONAL n° 3623604-7, em serviços leves e internos, sem ortos-tatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-03/2.710.155/2010.

MATHEUS CHAGAS GIMENES, Inspetor de Polícia, matrícula n° 959.004-3, ID FUNCIONAL n° 4173184-8, fora de diligência policial, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-09/250/26/2017.

RICARDO DE GUIMARÃES OLIVA, Professor Docente I, matrículas n^os 967.699-0 e 920.301-9, ID FUNCIONAL n° 4191680-8, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-03/013/2268/2017.

SANDRA LUCIA EZAQUIEL AGUIAR, Professor Docente I, matrícula n° 826.738-7, e Professor Docente II, matrícula n° 5.004.664-8, ID FUNCIONAL n° 3514754-7, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente, por até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E- 08/221.874/2012.

TANIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula n° 5.014.692-7, ID FUNCIONAL n° 3479064-0, em atividade extraclas-se, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-08/221.280/2011

VALERIA FERREIRA, Professor Docente I, matrícula n° 837.515-6, ID FUNCIONAL n° 3631096-4, em função extraclasse, podendo, eventualmente, substituir professor docente por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° E-03/001/610/2017.

DE 12.12.2017

READAPTA, pelo prazo de 03 meses, o servidor ALENCAR AMADEU DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.262-1, ID FUNCIONAL n° 3170801-3, em serviços em que não necessite movimentar, individualmente, peso superior a 10% do seu peso corporal e fora do contato com detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

READAPTA, pelo prazo de 06 meses, os servidores:

FERNANDA COUTINHO GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula n° 956.580-5, ID FUNCIONAL n° 4328121-4, extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.

JULIANNE LIMA PORTO MACIEL, Professor Docente I, matrícula n° 837.569-3, e Professor Docente II, matrícula n° 5.001.519-7, ID FUNCIONAL n° 4040683-0, em locais onde não haja necessidade de subir ou descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.