RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176931 - PR (2024/0392893-0)

RECORRENTE : FERNANDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : MONIQUE LEAL DA COSTA - PR102093

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176932 - RS (2024/0392945-7)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : DALPIAZ ACABAMENTO EM COUROS LTDA

ADVOGADOS : SUSANA TERESINHA ARNOLD DA FONTE - RS087812

MARISTELA CARDOSO DA ROSA - RS096430

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176934 - SP (2024/0392951-0)

RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : CHRISTIAN ERNESTO GERBER - SP222477

RECORRIDO : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO

DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

ADVOGADO : JOÃO ANTÔNIO BUENO E SOUZA - SP166291

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176937 - RS (2024/0392901-6)

RECORRENTE : AMENAIDES BATISTA DA SILVA

RECORRENTE : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

RECORRENTE : PEDRO MARCIRIO DA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADOS : MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR - RS032025

MARCUS TAVARES MEIRA - RS035573

FABIANE HOLZMEIER - RS045673

ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS067800

PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS086620

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - RS032V158

RECORRIDO : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : MARCOS TUBINO BORTOLAN - RS036584

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176938 - RS (2024/0392905-3)

RECORRENTE : GESSY IEDA SOARES GUIMARAES

RECORRENTE : LEILA MARIA SOARES GUIMARAES