JOANA DARK MACHADO CARTAXO DE SOUZA - 4766A

INTERES. : PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176913 - TO (2024/0392682-0)

RECORRENTE : IBANOR OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADOS : HAINER MAIA PINHEIRO - TO002929

HAVANE MAIA PINHEIRO - TO002123

JOÃO GASPAR PINHEIRO DE SOUSA NETO - TO011894

RECORRIDO : INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE GOIÂNIA LTDA

ADVOGADOS : RODNEI VIEIRA LASMAR - GO019114

NATHAN HUDSON MONTES SOARES FERNANDES - GO059733

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176914 - TO (2024/0392733-6)

RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.A

ADVOGADOS : RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA - MS005871

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH - TO005143

RECORRIDO : LUIZ WILKES MOREIRA PEREIRA DE PADUA

ADVOGADO : RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - SP349410

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176915 - RJ (2024/0392337-0)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS

ADVOGADOS : CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO - RJ013393

CAROLINE SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO ALBANO - RJ095118

INTERES. : VERA LUCIA DOS SANTOS VARELLA

INTERES. : EMILIA MARIA FERNANDES

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176922 - RS (2024/0392788-0)

RECORRENTE : M C E S

ADVOGADO : FATIMA CRISTINA SANTOS FERREIRA - 134759A

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176923 - SP (2024/0392800-6)

RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : CYNTHIA THAIS DE L S REGINATO - SP062245

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