ADVOGADOS : GLEISON MACHADO SCHÜTZ - RS062206

LUCAS HECK - RS067671

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2366380 - SP (2023/0159092-3)

AGRAVANTE : TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

OUTRO NOME : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

ADVOGADOS : LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA - SP398091

AGRAVADO : ALCEU FRANCISCO CARDOSO

AGRAVADO : ELIAS JOSE SABINO

AGRAVADO : MARIA INES RODRIGUES

AGRAVADO : PEDRO BRANDINO

AGRAVADO : VALDOMIRO CUSTODIO FELIX

ADVOGADOS : RICARDO BIANCHINI MELLO - SP240212

RENATA DE OLIVEIRA PINHO - SC037539

ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO - SP463386

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2369860 - GO (2023/0173983-7)

AGRAVANTE : ALEX RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO : DYOGO CROSARA - GO023523

AGRAVADO : ESTADO DE GOIAS

PROCURADORE : FERNANDO IUNES MACHADO - GO021735
S

KEILY REZENDE PANTALEÃO MUYLAERT

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2370513 - MA (2023/0173804-3)

EMBARGANTE : JOSE MAURICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA009150

EMBARGADO : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADORE : OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA - MA002787
S

MILLA PAIXAO PAIVA - MA017620

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

CONCORREM MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRA REGINA HELENA COSTA

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR