ADVOGADOS : MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT - SP217515

OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872

ANDRESSA MARTINS DE SOUZA - SP358668

EMBARGADO : TALISMA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL
LTDA

EMBARGADO : EMIVAL ETERNO DA COSTA

ADVOGADOS : NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA - SP078179

CÍNTIA REGINA MENDES - SP198140

ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO - SP267841

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

CONCORREM MINISTRA NANCY ANDRIGHI

MINISTRO MOURA RIBEIRO

MINISTRO HUMBERTO MARTINS

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

2440898 - BA (2023/0306237-0)

EMBARGANTE : TARCISIO TORRES PEDREIRA

Nº

ADVOGADOS : GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO - BA024518

TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO - BA026199

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS - BA039972

DANIEL LIMA OLIVEIRA - BA041971

MOISÉS SOUZA DE OLIVEIRA PAIM - BA045034

LUCAS ANDRE GÓES RIBEIRO CAVALCANTI - BA032114

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2449583 - SP (2023/0292073-3)

AGRAVANTE : EDUARDO DA SILVA PEDRO

ADVOGADO : PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA - SP385053

AGRAVADO : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO

DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341

DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866

ADILSON E. DE O. SARTORELLO - SP160824

INTERES. : JOSE TADEU DA SILVA

INTERES. : VERA LUCIA RAMOS DA SILVA

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

2456005 - PE (2023/0325787-1)

EMBARGANTE : REGINALDO BARROS DA SILVA

Nº

ADVOGADOS : JONHNATHAS DE FARIAS SANTIAGO - PE033751

ANDRÉ FALCÃO AMARAL BARBOSA - PE033983