EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

CONCORREM MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2458823 - MG (2023/0314073-2)

AGRAVANTE : RENATA BOAMOND RODRIGUES

ADVOGADOS : FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHÃES - MG083205

LEANDRO PEREIRA RIBEIRO - MG132438

MARCO TULIO MEDEIROS REIS - MG133663

AGRAVANTE : RODRIGO DOS REIS FERREIRA

ADVOGADA : FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ - MG118328

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2459253 - MT (2023/0292479-7)

AGRAVANTE : ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADOS : ISAQUE LEVI BATISTA DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) -

MT018523O

RAFAEL DOS SANTOS DUARTE - MT023603O

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CUIABÁ

PROCURADOR : FLÁVIA DE MELO BARCELOS COSTA - MT022897A

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2459674 - DF (2023/0324190-3)

EMBARGANTE : UNIÃO

EMBARGADO : ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTONIO

ADVOGADOS : MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488

WILLIAM ARIEL ARCANJO LINS - DF047656

LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS - DF073681

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

MINISTRO HUMBERTO MARTINS

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

CONCORREM MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2469928 - SP (2023/0316438-5)

EMBARGANTE : CARLOS ALBERTO BAPTISTAO

ADVOGADO : RENATA VILHENA SILVA - SP147954