MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

CONCORREM MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRA REGINA HELENA COSTA

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 09:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2532988 - DF (2023/0434122-2)

EMBARGADO : UNIÃO

EMBARGANTE : SANTA CASA DE MISERICORDIA E BENEFICENCIA PORTUGUESA

OUTRO NOME : SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

ADVOGADOS : MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS - DF037488

ANTONIO EDUARDO DE FRANÇA FERRAZ - PE016101

DJACI ALVES FALCAO NETO - DF023523

LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS E OUTRO(S) - DF073681

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

MINISTRO HUMBERTO MARTINS

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

CONCORREM MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRA REGINA HELENA COSTA

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2537448 - PA (2023/0403614-0)

AGRAVANTE : JOAO JOSE GERALDO ADVOCACIA & CONSULTORIA S/S

ADVOGADOS : JOÃO VICTOR DIAS GERALDO - PA019677

JÚLIA SANTOS ATAIDE RABELO - PA028753

AGRAVADO : SUSANA PANTOJA DE PANTOJA

ADVOGADOS : PAULO DA SILVA - PA021763

HELOISA DIAS MACEDO ALBUQUERQUE - PA026057

MILENA ANICETO FRANCO - PA024898

INTERES. : SIND DOS TRABALHADORES NO SERV PUBLICO MUNICIPAL

BAIAO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2537830 - SP (2023/0411450-1)

AGRAVANTE : NOVO HORIZONTE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADOS : FLÁVIO LAGE SIQUEIRA - MG058439

FELIPE BUENO SIQUEIRA - MG116885

SIQUEIRA, D`ÁVILA, FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS

MARCELO MOREIRA RIBEIRO - MG179978

AGRAVADO : FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

ADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

SANDRA FERREIRA DE SENA - SP098451

MICHEL PILLON LULIA - SP243555