Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2512141 - SP (2023/0379943-8)

EMBARGANTE : DIVANITA APARECIDA DOS REIS

EMBARGANTE : FELISBERTO OCTAVIANO DOS REIS NETO

ADVOGADOS : SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA - SP093005

LUIZ CARLOS THIM - SP111850

SERGIO EDUARDO SALVINO QUINTILIANO - SP324650

EMBARGADO : RONALDO PAPA

ADVOGADOS : JORGE WAGNER CUBAECHI SAAD - SP077908

RAFAELA ALTINO DAS GRAÇAS SOARES - SP446257

INTERES. : ITALIAN COOK - PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2517447 - SP (2023/0431526-0)

AGRAVANTE : NATALIA DA COSTA SILVA

ADVOGADO : GUSTAVO DE FALCHI - SP315913

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2522438 - PR (2023/0445427-0)

AGRAVANTE : RUMO MALHA SUL S.A

ADVOGADO : MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743

AGRAVADO : ALAN BARBOSA TABORDA

ADVOGADOS : ELIAS DO AMARAL - PR051659

HELINTON ANDREATTA DALPRÁ - PR054010

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2522521 - DF (2023/0399223-1)

EMBARGANTE : UNIÃO

EMBARGADO : SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICIENTE MARIA VITORIA

ADVOGADO : FÁBIO GOULART TOMKOWSKI - SP397295

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

CONCORREM MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRA REGINA HELENA COSTA

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO SÉRGIO KUKINA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2522624 - RJ (2023/0440614-3)

AGRAVANTE : CLINTON LUIZ ALVES DE ASSIS E SILVA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR