AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2675875 - GO (2024/0229370-2)

AGRAVANTE : CASSIA CORREA FARIA MARIANO

ADVOGADOS : GUILHERME HENRIQUE SILVA LEITE - GO054786

ANGELA LOUISE VENANCIO DE CASTRO - GO062162

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 791139 (2022/0396031-7) em 16/10/2024 às
08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2676520 - RJ (2024/0230394-2)

AGRAVANTE : CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES

ADVOGADO : JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO - RJ143142

AGRAVADO : JOSE ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA

ADVOGADO : CAROLINE GUIMARÃES DE AZEVEDO CUNHA - RJ204304

INTERES. : VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2676528 - RJ (2024/0230399-1)

AGRAVANTE : MARIA ISABEL CORTES DE CASTRO

ADVOGADOS : ANDRESSA CAMPANELI DE FREITAS MAIA - RJ205267

PAULINE DE ARAUJO GUIMARAES - RJ172009

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SAO JOAO DE MERITI

PROCURADOR : FELIPE ATAIDE MENEZES DE ALMEIDA - RJ106037

INTERES. : JOEL CORREIA LEANDRO

INTERES. : MARTINHO NOBRE DE MELLO

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2676904 - MA (2024/0230999-0)

AGRAVANTE : MARIA CARMINDA ARRUDA GUIMARAES

ADVOGADOS : PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765

DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789

AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : LEONARDO MENEZES AQUINO - MA018158A

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2677302 - MG (2024/0231806-6)

AGRAVANTE : U B H C DE T M

ADVOGADO : THIAGO MAHFUZ VEZZI - MG153604

AGRAVADO : J G B S (MENOR)