Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

Padrão

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2680387 - PA (2024/0238176-6)

EMBARGANTE : THIAGO PEREIRA SOUZA

EMBARGANTE : FRENKLI DHIMOLEA

ADVOGADOS : ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES - SP221336

GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ - SP316470

RONDINELLY MAIA ABRANCHES GOMES - PA023364

KATIANA PEREIRA LOBATO - PA028208

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - TERCEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

CONCORREM MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

MINISTRO RIBEIRO DANTAS
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2680596 - SP (2024/0237446-0)

AGRAVANTE : MANOEL FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADOS : WILSON MIGUEL - SP099858

FERNANDO PIRES ABRÃO - SP162163

PRISCILA TEIXEIRA VITAL MORAES - SP309891

JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2680641 - MG (2024/0237867-7)

AGRAVANTE : ANGELO ZAFALON NETO

ADVOGADO : TIAGO LEONARDO JUVÊNCIO - MG125843

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : CYNTIAM FERREIRA HENRIQUE - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADO : PAULO CELSO DE FARIA NUNES - MG176801

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 16/10/2024 às 13:15
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2680806 - DF (2024/0238199-3)

AGRAVANTE : KACIO KALLS TAVARES FERREIRA

ADVOGADOS : LUANA MIRANDA HAGE LINS LEAL VIEGAS - PA014143

LUCAS SA SOUZA - PA020187

JULIANA SALAME DE LIMA TORRES - PA023582

FELIPE ANTONIO RIBEIRO SILVA - PA034059

Processos na página

2024/0237075-9 2024/0238176-6 2024/0237446-0 2024/0237867-7