RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2679725 - DF (2024/0236060-1)

AGRAVANTE : DAVID CABRAL DA SILVA

ADVOGADO : WILLIAN RIBEIRO SANO - DF055884

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2679899 - BA (2024/0236300-0)

AGRAVANTE : CICERO GABRIEL FARIAS SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 134050 (2020/0229755-8) em 16/10/2024 às
13:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2679975 - SP (2024/0236356-6)

EMBARGANTE : ANTONIO DE ALMEIDA GOMES

ADVOGADOS : KATIA CRISTINA MARQUES - SP155954

PAULO HENRIQUE MALFATTI GRAESER - SP437679

EMBARGADO : FRANCHINI, ENGENHARIA , PERICIAS E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS : RODRIGO BETTI MAMERE - SP286899

FABIO FERRAZ SANTANA - SP290462

MELISSA SUNA DE RE - SP326992

INTERES. : EDIFICIO MARINA

ADVOGADO : EDMON SOARES SANTOS - SP248724

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2680236 - RS (2024/0236941-5)

AGRAVANTE : E P S

ADVOGADOS : THIAGO BANDEIRA MACHADO - RS082386

FRANCISCO JOSÉ BORSATTO PINHEIRO - RS088735

GUILHERME AMARO CAVALHEIRO BOLL - RS111239

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2026981 (2021/0385959-0) em 16/10/2024 às
12:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2680253 - BA (2024/0237075-9)

AGRAVANTE : TIAGO TRINDADE PERUNA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA