ADVOGADO : BRUNA MASSOCHINI DA ROSA - RS118966

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E

TECNOLOGIA - INMETRO.

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2701822 - SP (2024/0269336-5)

AGRAVANTE : DARCI CARDOSO SOUTO FERREIRA

ADVOGADO : ALVARO AUGUSTO RODRIGUES - SP232951

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2701831 - SC (2024/0269404-7)

AGRAVANTE : MOACIR PRADI JÚNIOR

ADVOGADOS : KESLEY DE MORAES SILVA - SC030490

DANIEL DE MELLO MASSIMINO - SC027807

ANDERSON DOS SANTOS - SC040231

RODRIGO FELIPE MUNIZ HACKBARTH - SC059199

JESSICA VIDAL BACHMANN - SC068341

AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA - DETRAN/SC

PROCURADOR : DANIEL CARDOSO - SC032704

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2701926 - RJ (2024/0277637-3)

AGRAVANTE : CLAUDIO NORONHA CHAGAS FREITAS

ADVOGADOS : JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA - RJ015310

JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA - RJ078603

AGRAVADO : ZOE NORONHA CHAGAS FREITAS - ESPÓLIO

REPR. POR : MARCIA NORONHA CHAGAS FREITAS - INVENTARIANTE

ADVOGADOS : MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES - RJ122908

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA - RJ145412

AGRAVADO : CRISTIANO CHAGAS FREITAS

ADVOGADOS : IVAN LUIS NUNES FERREIRA - RJ046608

ALESSANDRA MARIA LIGHT SLERCA - RJ228788

CARLOS DA VEIGA SICUPIRA NUNES FERREIRA - RJ233821

JOÃO PEDRO DE ARAUJO MESQUITA MIRANDA - RJ248569

INTERES. : ALVARO CHAGAS FREITAS

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2715711 (2024/0296968-8) em 16/10/2024 às
09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2701927 - SP (2024/0269541-3)

AGRAVANTE : MARIA DE LOURDES DE MELO SOSSAI

OUTRO NOME : MARIA DE LOURDES DE MELO