ADVOGADO : DANIEL FERNANDO PIZANI - SP206225

ADVOGADA : MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI - SP192635

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2702020 - SP (2024/0277856-0)

AGRAVANTE : R J DE P 4 - MICROEMPRESA

ADVOGADO : HUGO ANDRADE COSSI - SP110521

AGRAVADO : MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL

ADVOGADO : MARCOS ROBERTO BARION - SP255579

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2702094 - GO (2024/0276351-2)

AGRAVANTE : AUTO POSTO MR3 LTDA

ADVOGADOS : EDMAR ANTÔNIO ALVES FILHO - GO031312

LUCAS RIBEIRO FONSECA - GO059756

AGRAVADO : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A

ADVOGADOS : MARCO ANTÔNIO CALDAS - GO003903

RODRIGO DE OLIVEIRA CALDAS - GO016650

ROGERIO BARROS DE ALMEIDA - GO031812

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2702172 - SP (2024/0277925-3)

AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341

IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470

ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO - CE026610

AFONSO FALCÃO DE ALMEIDA FILHO - CE049688

AGRAVADO : ISAMARA CATALANO CICARELLI

ADVOGADO : LAURO DE GOES MACIEL JÚNIOR - SP209644

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 2555262 (2024/0024762-0) em 16/10/2024 às
12:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2702179 - SP (2024/0277969-4)

AGRAVANTE : JOCKEY CLUB DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : LEONARDO FRANCO DE LIMA - SP195054

ALEXANDRE DE MELO - SP201860

AGRAVADO : HARAS JA SE VIERAM AGRO PASTORIL LTDA

ADVOGADO : AUGUSTO TAVARES ROSA MARCACINI - SP095689

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR