JULIANO FURTADO FERREIRA - RS087241

GABRIEL MATOS DA FONSECA - RS087228

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2704970 - SP (2024/0282283-8)

AGRAVANTE : GILBERTO MIYAZATO

ADVOGADOS : ALEX GALANTI NILSEN - SP350355

PLÍNIO ANTÔNIO BRITTO GENTIL FILHO - SP432163

GIOVANNA PENHALBEL SIGILLÓ - SP429699

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 790474 (2022/0391296-1) em 16/10/2024 às
08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2705031 - SP (2024/0274708-9)

AGRAVANTE : ANGELINA BAMBINI PALADINO

ADVOGADOS : AGNALDO LUIS FERNANDES - SP112438

PRSCILA FERNANDES RELA - SP247831

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : VIRGINIA DE LUCCIA AGUIAR PAVAN

ADVOGADO : SYLVIO RICARDO DE LUCCIA AGUIAR PAVAN - SP131422

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2705072 - SP (2024/0274771-2)

AGRAVANTE : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CILLOS LTDA

ADVOGADO : LUIZ CARLOS GOMES - SP105416

AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SAO

PAULO - DETRAN/SP

PROCURADOR : JOÃO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA - SP480146

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2705082 - PE (2024/0271637-0)

AGRAVANTE : UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO

MEDICO

ADVOGADO : ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983

AGRAVADO : ENILSON MEDEIROS DOS SANTOS

ADVOGADOS : DAVI DE SOUSA CAVALCANTI - PE026170

GABRIELLA CAVALCANTI LORETO - PE036505

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO - PE034410

EDUARDA KARYN DE MENEZES DOMINGUES - PE064171

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR