AGRAVADO : MUNÍCIPIO DE FLORESTA

ADVOGADO : DANIEL GOMES DE OLIVEIRA - PE034500

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2766887 - SC (2024/0386075-9)

AGRAVANTE : J C G DA S

ADVOGADOS : ADILSON LUIZ RAIMONDI - SC005821

GLAUCIO STASKOVIAK JUNIOR - SC030194

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2766889 - SP (2024/0383443-3)

AGRAVANTE : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO

DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

ADVOGADO : FRANCIANE GAMBERO - SP218958

AGRAVADO : CONDOMINIO HABITACIONAL JOSE BONIFACIO C - LOTE 2

ADVOGADOS : SERGIO EMILIO JAFET - SP070601

LINO EDUARDO ARAUJO PINTO - SP080598

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2766906 - SP (2024/0383871-5)

AGRAVANTE : BRASACO COMERCIO DE ACO LTDA

ADVOGADOS : FERNANDO FLORIANO - SP305022

SOLANGE GARCIA GOMES SOARES - SP279058

RUTE DE MENEZES FERESIN - SP228773

DIANE BUGADA - SP373844

ADRIANA HERNANDES FERREIRA FLORIANO - SP144278

ALESSANDRA KODA ALVES - SP445327

JANAINA GALISA DA COSTA - SP459908

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2766909 - RS (2024/0383889-0)

AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582

CAMILA RAIMUNDO GERMANN - RS119882

AGRAVADO : ANA QUELEN DOS SANTOS PINTO

ADVOGADOS : JOÁS DIAS DA SILVEIRA - RS098918

MAICOL DA COSTA MACHADO - RS113245A

DANIELI MALAGUES LEAL - RS087307

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ