AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2766914 - PB (2024/0385173-6)

AGRAVANTE : MARIA ANA FARIAS DOS SANTOS

ADVOGADOS : NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - PB010204

JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO - PB022555

HELEN NUNES COSMO DA FONSECA - PB027515

AGRAVADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2766915 - SC (2024/0383965-0)

AGRAVANTE : BANCO PAN S.A.

ADVOGADO : CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - RN000812

AGRAVADO : VALERIA GORETI TONELLO

ADVOGADO : JOAO MARCOS BITDINGER - 111612A

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2766918 - SP (2024/0386072-3)

AGRAVANTE : S B C

ADVOGADO : ADRIANA PANSICA - SP164806

AGRAVANTE : W A DA S

ADVOGADOS : FLAVIA TEANE SEIXAS OLIVEIRA - SP371873

APARECIDA FRANCISCA DE OLIVEIRA - SP337055

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2766920 - SP (2024/0383805-6)

AGRAVANTE : LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO

LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADOS : MONIQUE CÍNTIO ODA - SP330820

RUBENS ISCALHÃO PEREIRA - SP071579

RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA - SP303643

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR : SOLENI SONIA TOZZE

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2766931 - SP (2024/0386343-7)

AGRAVANTE : MILER APARECIDO DE BARROS FERREIRA (PRESO)

ADVOGADO : ISABELLA VICTORIA FELONI - SP457181

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR