Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

SILVIENN FERREIRA PIRES - GO038111

AGRAVADO : CSB TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO : OSMAR LUIS PASQUALOTTO - GO029004

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2769614 - PR (2024/0389183-6)

AGRAVANTE : INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ

ADVOGADO : JOE TENNYSON VELO - PR013116

AGRAVADO : EVANOR JOSE MIRANDA

ADVOGADO : GILSON ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA - PR068793

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2769629 - SP (2024/0389278-2)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA

ADVOGADOS : ANTONIO CARLOS DE PAULA - MG082024

CAMILA DE OLIVEIRA PINHEIRO - MG170589

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2769651 - SP (2024/0389460-3)

AGRAVANTE : ATRHOL - AGENCIA E TRANSPORTES HORIZONTINA LTDA

ADVOGADOS : MARCOANTONIO FRANZEN - RS040432

FELIPE ANTÔNIO VIEIRA - RS102595

AGRAVADO : TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A

ADVOGADOS : RENATO SILVIANO TCHAKERIAN - SP300923

JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO - SP309115

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2769667 - RN (2024/0389231-6)

AGRAVANTE : RITA CASSIA DANTAS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE NATAL

PROCURADOR : VICTOR HUGO HOLANDA CHAVES - RN010293B

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2769680 - RS (2024/0389551-2)

AGRAVANTE : CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADOS : MÁRCIO LOUZADA CARPENA - RS046582

WALESKA REIS DA ROSA - RS086586

AGRAVADO : DANIARA DE FATIMA HARTMANN NAISSINGER