Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2769761 - SP (2024/0389713-9)

AGRAVANTE : LUCIANO SEGUNDO JUNQUEIRA FRANCO

ADVOGADOS : JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR - SP305592

VITOR ALCANTARA - SP474110

AGRAVADO : CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : RENATA DE FREITAS MARTINS - SP204137

ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO - SP181125

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2769774 - RS (2024/0389355-3)

AGRAVANTE : UNIDAS LOCACOES E SERVICOS S/A

ADVOGADOS : RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE - RJ162957

ANDRÉ ALVES DE MELO - RJ145859

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2769781 - CE (2024/0389362-9)

AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

ADVOGADOS : IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470

ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE018663

AGRAVADO : CECILIA COUTINHO LIBERATO (MENOR)

AGRAVADO : JOSE IRANDY SARAIVA LIBERATO - POR SI E REPRESENTANDO

ADVOGADO : JOSE HERBENIO FEITOSA VIEIRA - CE022042

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2769783 - DF (2024/0374063-3)

AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

AGRAVANTE : CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO

BRASIL ¿ PREVI

ADVOGADO : MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785

ADVOGADOS : BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF032682

MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF038543

AGRAVADO : PAULO MARCOS RODRIGUES DE SOUZA

ADVOGADO : PAULO MARCOS RODRIGUES DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP184543

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2769804 - SP (2024/0389719-0)

AGRAVANTE : INDAIA FILTROS CONSULTORIA EM SISTEMA DE FILTRAGEM LTDA

ADVOGADO : UMBERTO FARINHA ALVES - SP149381