Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

TALVANI FRANCO LEITE BRITO - AM000680

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770528 - MG (2024/0391718-6)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MARCIO VIEIRA DO CARMO

ADVOGADOS : PAULO WANDERSON DE SOUZA - MG116205

ROMEU BATISTA DE OLIVEIRA - MG112386

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770534 - PE (2024/0366344-6)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE TIMBAUBA

ADVOGADOS : PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE - PE026965

CARLOS GILBERTO DIAS JUNIOR - PE000987B

MARCUS VINICIUS ALENCAR SAMPAIO - PE029528

TOMÁS TAVARES DE ALENCAR - PE038475

AGRAVADO : TARCISIO LUIZ PESSOA DA SILVA

ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE GOMES FERREIRA LIMA - PE040509

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770535 - RS (2024/0391061-0)

AGRAVANTE : ROTTA ELY CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

ADVOGADO : LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS0048756

AGRAVADO : NEOCIR CAMATTI

ADVOGADOS : ALEXANDRE BARRILI BUSATO - RS042124

MARCELO DE MOURA - RS042601

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770544 - RS (2024/0391356-3)

AGRAVANTE : VILMAR DE AGUIAR SANTOS

ADVOGADO : MÁRCIO ANDRÉ SENNA - RS049104

AGRAVADO : JANIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO : FELIPE VIANNA DE SOUZA - RS043296

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770551 - MA (2024/0390946-4)

AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : RENATA BESSA DA SILVA - MA006421

AGRAVADO : ISABEL LOPES CAMPOS GOMES

ADVOGADO : THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA010012

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ