Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AGRAVADO : UNIÃO

AGRAVADO : VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

ADVOGADOS : RAFAEL ANDRADE DE FARIAS NEVES - RJ111575

NAVA PASSOS RAMALHO - SP330177

MANOELA SOUSA LEITE - DF038632

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770485 - PR (2024/0366224-6)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

AGRAVADO : LEDISON ALVES CORDEIRO

AGRAVADO : FABIANA BANDEIRA SOCZEK

ADVOGADO : FABIANO DA ROSA - PR026862

AGRAVADO : DEIVID JUNIOR FELIZARDO

ADVOGADO : RAFAEL BUCCO ROSSOT - PR043538

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770492 - GO (2024/0366296-6)

AGRAVANTE : MARINHO PEREIRA BARROS

ADVOGADO : DIOGO ANTONHONI SANTANA GOMES - GO051575

AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADOS : NEI CALDERON - SP114904

MARCELO OLIVEIRA ROCHA - SP113887

FABIANO ZAVANELLA - SP163012

TATIANE MENDES NAMURA - SP261522

AGRAVADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADOS : HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386

GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO - PR028180

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR - SP390779

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS - SP319359

VIVIANE DOS REIS FERREIRA - SP464767

TIAGO VICTOR MOTA - SP380725

AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.A

ADVOGADO : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770494 - TO (2024/0357585-9)

AGRAVANTE : POUSADA ALTO DO TOCANTINS LTDA

ADVOGADOS : EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL - RS030717

MICHAEL CHRISTIAN SILVA RODRIGUES - TO005229

AGRAVADO : INVESTCO S/A

ADVOGADO : WALTER OHOFUGI JUNIOR - TO000392A

ADVOGADOS : BRUNA BONILHA DE TOLEDO COSTA AZEVEDO - TO004170