Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

SHYSNNEN SOUSA MILHOMEM - TO010432

HAMERSON GOMES DALL'AGNOL - TO010338

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GUARAÍ

ADVOGADOS : PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO - TO003976

KELLEN DE SOUZA TEIXEIRA PARRA - TO008150

BRUNA CRISTINA ALVES LEMOS - TO009721

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770515 - MA (2024/0390618-0)

AGRAVANTE : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : LUIS FELIPE FONTES RODRIGUES DE SOUZA - MA018397

AGRAVADO : DISTRIBUIDORA NASCENTE DE PRODUTOS DE LIMPEZA E

CONSERVACAO LTDA

ADVOGADOS : ANTÔNIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO - MA005511

LUCAS VINICIUS REIS NERES DA SILVA - MA017529

LAISE LIMA DE OLIVEIRA SOUZA - MA017028

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770517 - PB (2024/0355009-3)

AGRAVANTE : ESTADO DA PARAÍBA

PROCURADOR : GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES

AGRAVADO : KARINA KARLA LIMA MARCELINO

ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - PB006003

NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - PB015311

ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - PB022729

MAGDA SCHULTZ LISBOA - PB032883B

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770520 - RS (2024/0391257-7)

AGRAVANTE : C.L.B.SERVICOS ELETRICOS E AUTOMACAO LTDA

AGRAVANTE : INAQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO : MÁRIO FERNANDO PASCHOAL - RS040458

AGRAVADO : TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO : EVANDRO LUÍS PIPPI KRUEL - RS018780

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770521 - AM (2024/0356839-9)

AGRAVANTE : ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254

CARLOS HENRIQUE REZENDE VIEIRA - MG191523

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS - MG228590

AGRAVADO : RONDONIA TRANSPORTES LTDA

ADVOGADOS : SUERDA CARLA CAMPOS MORAIS DE ARAUJO - AM004083