Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

ADVOGADO : JOANA D ARC FIGUEIRA CRUZ - SP371351

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771317 - SP (2024/0391606-3)

AGRAVANTE : DIEGO ANDERSON DE MORAES

ADVOGADOS : RONY REGIS ELIAS - SP128640

PAULO CÉSAR ANDRADE DE SOUZA - SP131284

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771318 - PR (2024/0391988-9)

AGRAVANTE : P S R

ADVOGADO : PAULO EDUARDO BERTOCO DE SOUZA - PR072086

AGRAVANTE : P P

ADVOGADOS : JACKSON JOAQUIM DE PAULA LEITE - PR051627

ALESSANDRO DORIGON - PR041651

LILIAN DE ANDRADE ITIKAWA - PR106523

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

AGRAVADO : CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE

ADVOGADO : HUGO BORTOLON DUARTE - PR043412

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771322 - RS (2024/0392778-9)

AGRAVANTE : WALDIR MORAES FILHO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771324 - SP (2024/0392004-8)

AGRAVANTE : EDERSON HELEN SOARES

ADVOGADOS : EVERTON SILVA SANTOS - SP354038

TAMIRES GOMES DA SILVA CASTIGLIONI - SP440970

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771325 - SP (2024/0391890-7)

AGRAVANTE : JUNIOR RODRIGUES MONTEIRO

ADVOGADO : BRUNA VALENTE PEREIRA - SP364934

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:15