Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771332 - SP (2024/0391808-3)

AGRAVANTE : A DO A - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

ADVOGADO : BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA - SP152874

AGRAVADO : D A W

ADVOGADO : DOUGLAS ONOFRE FERREIRA DE CASTRO - SP236342

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771338 - RO (2024/0368923-6)

AGRAVANTE : MANOEL RIBEIRO LOPES

AGRAVANTE : JOAO RUFINO DA SILVA

AGRAVANTE : SERGIO LUIZ SOARES

ADVOGADO : ÂNGELA MARIA MENDES DOS SANTOS - RO002651

AGRAVADO : ESTADO DE RONDÔNIA

PROCURADORE : SEITI ROBERTO MORI - RO000215B
S

RAFAELLA QUEIROZ DEL REIS CONVERSANI - RO003666

AGRAVADO : INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771339 - SE (2024/0392786-6)

AGRAVANTE : JESSICA KARYNY BATISTA DA GRACA

ADVOGADOS : PAULO ROBERTO CARLOS SOARES - SE005388

PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA - SE007041

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771343 - BA (2024/0369067-0)

AGRAVANTE : JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA

ADVOGADOS : BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA018921

THAIS MAGALHÃES FONSECA - BA031483

GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA - BA025357

MARCEL TORRES DA SILVA - BA045741

ALICE CARLA REIS SOUTO - BA062093

AGRAVADO : DIOGENES FERNANDEZ VITAL JUNIOR

AGRAVADO : MARINA PILAR GUARTIERI

ADVOGADOS : MARCUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA - BA020330

VICTOR FERREIRA SANTOS DE SOUZA - BA025050

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR