Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771345 - SC (2024/0392716-0)

AGRAVANTE : B A DE S

AGRAVANTE : S F DE S

ADVOGADOS : EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195

GABRIEL DE FARIAS GEHRES - SC034759

FERNANDO MORALES CASCAES - SC0029289

CAROLINA LANZINI SCATOLIN - SC060199

AGRAVADO : A F DE S

ADVOGADOS : VALDIR MENDES - SC001718

MICHEL POLLI MENDES - SC034529

INTERES. : L M DE S

INTERES. : M D L

INTERES. : J A A

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771346 - CE (2024/0392842-3)

AGRAVANTE : FRANCISCO WELLINGTON DE SOUSA VIEIRA

ADVOGADOS : RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR - CE036428

FELIPE BOTO DE AGUIAR - CE047504

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771347 - PA (2024/0392852-4)

AGRAVANTE : D S R DA P

ADVOGADO : PAULO NASCIMENTO TRINDADE JUNIOR - PA023530

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771348 - RS (2024/0392820-8)

AGRAVANTE : J L DOS P

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA - RS033592

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771352 - TO (2024/0391446-0)

AGRAVANTE : LUCAS ALVES BANDEIRA

ADVOGADO : ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA - TO003066

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PALMAS

PROCURADORE : JULIO CESAR LIMA BATISTA FILHO - TO007915A
S

ESTHER DE AMORIM MARINHO SIO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30