Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771467 - PR (2024/0391832-5)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA

PROCURADOR : HELOISA HELENA DE OLIVEIRA SOARES - PR021415

AGRAVADO : EVERALDO SILVA

ADVOGADO : ERNÂNI MORENO SILVA - PR038050

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771470 - MS (2024/0371422-9)

AGRAVANTE : MARIA DAS DORES ZOCAL KRUG

ADVOGADOS : LUIZ EPELBAUM - MS006703

FELIPE ACCIOLY DE FIGUEIREDO - MS015943

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771472 - PR (2024/0393184-0)

AGRAVANTE : ERMANDE JORGE CAPRA JÚNIOR

ADVOGADO : THIERRY DINCA - PR087734

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771473 - PE (2024/0370528-0)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE ARCOVERDE

PROCURADORE : EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA - PE009299
S

PEDRO MACIEIRA RIBEIRO DE PAIVA - PE029583

WELLINGTON JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO FILHO - PE049878

CESAR RICARDO BEZERRA MACEDO - PE020666

AGRAVADO : MARTA DE LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO : YSTTEFINA RANIZ ARAUJO DA SILVA - PE040693

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771475 - PR (2024/0373059-6)

AGRAVANTE : D C M C

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771477 - MG (2024/0393203-0)

AGRAVANTE : ATHALAS NEVES ALMEIDA