Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AGRAVADO : A P DE P V A

ADVOGADOS : CLÉSIO MORAES - SC013855

GIOVANA DA SILVA ROSA - SC063673

AGRAVADO : C F V

AGRAVADO : C M P L

AGRAVADO : E C M V

AGRAVADO : H C M P

AGRAVADO : H H M P

AGRAVADO : L A (MENOR)

AGRAVADO : L V - POR SI E REPRESENTANDO

ADVOGADO : WALDECIR STEIN - SC027315

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771443 - GO (2024/0393127-0)

AGRAVANTE : TIAGO LIMA DA SILVA

ADVOGADO : ALESSANDRO AMORIM LIBERATO - DF029308

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771445 - RN (2024/0393176-3)

AGRAVANTE : F S R DE M

ADVOGADO : PAULO AUGUSTO PINHEIRO DA SILVA - RN009790

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771455 - RJ (2024/0378910-6)

AGRAVANTE : IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A

ADVOGADOS : ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA - RJ085266

DANIELA ALVES PORTUGAL DUQUE ESTRADA - RJ112454

THIAGO FRANCISCO AYRES DA MOTTA - RJ126226

NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO - RJ166854

BRENDA TELES DE FREITAS - DF060814

DANUBIA SOUTO DE FARIA COSTA - DF029843

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771460 - RS (2024/0392984-9)

AGRAVANTE : MARCELO RODRIGUES DE VARGAS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 14:45