Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

ADVOGADOS : VIVIANE PÂMELA ROMANO SILVA - MG108781

BRUNO COSTA DE MENEZES - MG111785

FERNANDA GOMES RIBEIRO - MG184786

JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR - MG208939

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771479 - PE (2024/0371092-2)

AGRAVANTE : TELMA NANCY ALVES FEITOSA

ADVOGADO : GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS - PE035614

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CALUMBÍ

ADVOGADO : LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS - PE020189

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771483 - MS (2024/0392071-9)

AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO : MARCELO PONCE CARVALHO - MS011443

AGRAVADO : OLEGARIO TEODORO DE CARVALHO

AGRAVADO : OLEGÁRIO TEODORO DE CARVALHO

AGRAVADO : YONE LOPES FIALHO DE CARVALHO

ADVOGADO : AMILCAR SILVA JÚNIOR - MS005065

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771486 - MG (2024/0393228-0)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AGRAVADO : MARCIO DIMAS FERNANDES PINA

ADVOGADO : DANIEL DAVI GUEDES RIBEIRO - MG133697

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771487 - CE (2024/0372371-0)

AGRAVANTE : SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DO JUAZ DO NORTE

ADVOGADO : LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO - CE026511B

AGRAVADO : MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

PROCURADORE : WALBERTON CARNEIRO GOMES - CE026526
S

RAYSSA CABRAL SAMPAIO - CE041869

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2771500 - SP (2024/0393196-5)

AGRAVANTE : ANTONIO LOPES LEDESMA

AGRAVANTE : THAYNARA WANDEKIN DE OLIVEIRA LEDESMA