Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

EMBARGANTE : COPERAGUAS COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
ADVOGADOS : EDSON LUIZ FAVERO - SC010874

ELENA DE LIMA MORANDINI - SC039777

FRANCISCO PALUDO - PR049880

ANDREY FONTES FARIAS - DF067237
EMBARGADO : ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO BUENO

EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2597561 - PE
(2024/0081257-4)

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

EMBARGANTE : JODIBE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO

SERTAO LTDA

ADVOGADO : LUÍS AUGUSTO DA SILVA GOMES - SP154138

EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2605216 - PB
(2024/0102487-5)

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

EMBARGANTE : DEBORA ALVARENGA DUARTE

OUTRO NOME : DÉBORA ALVARENGA DUARTE DREFS

ADVOGADOS : LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA - PB009821

MOISES FERNANDES DA SILVA - PB011866

EMBARGADO : ESTADO DA PARAÍBA

ADVOGADO : PABLO DAYAN TARGINO BRAGA

EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2609030 - DF
(2024/0117022-0)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

EMBARGANTE : UNIÃO

EMBARGADO : SANTA CASA DE MISERICORDIA E ASILO DOS

POBRES DE BATATAIS

ADVOGADOS : JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641

EDUARDO DE LA ROCQUE - SP202246
MARCELLO LAVENÈRE MACHADO NETO -

DF048520

JOHN LENON BARBOSA DE SOUZA - AL014845

TOMÁS IMBROISI MARTINS - DF046910

EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2614988 - RJ

(2024/0126699-8)

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA

EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL

EMBARGADO : RIO METALURGICA SA

ADVOGADOS : EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT - RJ098035

CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO - RJ134228

DIEGO FERNANDES DOS REIS - RJ227558