Superior Tribunal de Justiça 22/11/2024 | STJ

HABEAS CORPUS Nº 953068 - MG (2024/0388256-0)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

IMPETRANTE : WELLINGTON THIAGO SIPPEL DA SILVA

ADVOGADO : WELLINGTON THIAGO SIPPEL DA SILVA - MS022738

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : SIRLEY CHAVES DE SOUZA (PRESO)

CORRÉU : KAUA DE JESUS FIGUEIREDO

CORRÉU : LUIZ FELIPE SANTANA OLIVEIRA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 953553 - MG (2024/0391336-1)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : ROBERTO MARCOS RIBEIRO

ADVOGADOS : GIAN MILLER BRANDÃO - MG093019

THIAGO HENRIQUE BRANDAO E TORRES - MG144147

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

HABEAS CORPUS Nº 953560 - SC (2024/0391370-4)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

IMPETRANTE : MATHEUS MOLIN

ADVOGADO : MATHEUS MOLIN - SC066140

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : E R D DA C (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 953641 - SP (2024/0391750-5)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : FERNANDO HENRIQUE PEIXOTO JUNIOR
ADVOGADOS : MARCELO MITSUAKI TAKEMOTO - SP418126

JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN - SP453203

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HABEAS CORPUS Nº 954240 - RN (2024/0395081-1)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

IMPETRANTE : THIAGO BEZERRA DE MELO

ADVOGADOS : THIAGO BEZERRA DE MELO - PB023782

GIULIA GRAÇA GOMES - PB030850

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PACIENTE : WELLINGTON BELO DE ARAUJO (PRESO)

CORRÉU : GABRIEL MEDEIROS DA SILVA