PODER EXECUTIVO

ANO XLIV - N°- 009 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 12 DE JANEIRO DE 2018

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO N° E-08/006/310/2017 - ELIANE LOPES DA SILVA, mat. n° 5.010.009-8, ID. Funcional n° 39281566/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 23/08/2017.

PROCESSO N° E-08/006/277/2017 - MARIA GORETI GOMES DA SILVA, mat. n° 5.011.188-9, ID. Funcional n° 33362440/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 09/01/2018.

PROCESSO N° E-08/006/325/2017 - ERIKA LOPES EMRICH PORTI-LHO, mat. n° 834.426-9, ID. Funcional n° 35653574/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/11/2017.

PROCESSO N° E-08/006/305/2017 - GUALBERTO IZAIAS DE OLIVEIRA TINOCO, mat. n° 5.000.684-0, ID. Funcional n° 39261859/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2017.

PROCESSO N° E-08/006/298/2017 - EMERSON RIBEIRO WERNE-CK, mat. n° 837.403-5, ID. Funcional n° 34985131/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2017.

PROCESSO N° E-08/006/315/2017 - LUCIMAR GOMES CORREA FERREIRA, mat. n° 5.012.025-2, ID. Funcional n° 37090143/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 19/07/2017.

PROCESSO N° E-08/006/300/2017 - WENDELL PEREIRA MARINS, mat. n° 5.019.018-0, ID. Funcional n° 41387252/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 26/07/2017.

PROCESSO N° E-08/006/308/2017 - JORGE MARQUES PEREIRA, mat. n° 5.001.091-7, ID. Funcional n° 5736366/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.

PROCESSO N° E-08/006/309/2017 - MARTA SEVERIANA VIEIRA NOGUEIRA, mat. n° 844.445-7, ID. Funcional n° 33290237/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2017.

PROCESSO N° E-08/006/319/2017 - ROSANGELA MACHADO DE MEDEIROS, mat. n° 5.024.353-4, ID. Funcional n° 35233176/1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2017.

PROCESSO N° E-08/006/297/2017 - EMERSON RIBEIRO WERNE-CK, mat. n° 847.133-6, ID. Funcional n° 34985131/3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2017.

PROCESSO N° E-08/006/290/2017 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS CARREIRA, mat. n° 5.001.624-5, ID. Funcional n° 41193881/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 30/08/2017.

PROCESSO N° E-08/006/275/2017 - MARILZA DA SILVA VIGAN, mat. n° 5.004.232-4, ID. Funcional n° 35451866/1, Merendeira, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 02/08/2017.

Id: 2080571

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR CERTIFICAÇÃO E ACERVO

DESPACHOS DO DIRETOR DE 03.01.2018

PROCESSO N° E-03/4.686/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento n° 236/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EUGENIA CECILIA MARCOS CORDEIRO, conforme documentos expedidos pela Escola do II Ciclo do Ensino Secundário n° 3030, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO N° E-03/024/1011/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento n° 237/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por RAUL ARTURO CHAVEZ SARMIENTO, conforme documentos expedidos pelo Colégio Bertolt Brecht, em Lima, República do Peru, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO N° E-03/024/180/2016 - HOMOLOGO o Pronunciamento n° 238/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por VÂNIA SOFIA FIALHO ALEIXO DOS MÁRTIRES, conforme documentos expedidos pelo Agrupamento Vertical de Torrão, em Torrão, República Portuguesa, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO N° E-03/002/3725/2017 - HOMOLOGO o Pronunciamento n° 239/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEJANDRO GABRIEL CALANDRA, conforme documentos expedidos pela Escola de Educação Média n° 20 “Jose Ramon Fernandez”, em Buenos Aires, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO N° E-03/016/1292/2017 - HOMOLOGO o Pronunciamento n° 240/2017, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ARGELIO HORTA BETINEZ, conforme documentos expedidos pela FOC - Faculdade“ Orestes Hernández '', em Limonar, República de Cuba, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO N° E-03/015/1725/2017 - HOMOLOGO o Pronunciamento n° 001/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por EHAB FAHMY FAHMY EI TABEY, conforme documentos expedidos pela Escola Porto said, em Porto Said, na República Árabe do Egito, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO N° E-03/012/2513/2017 - HOMOLOGO o Pronunciamento n° 002/2018, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LUCAS AQUINO DE ASSIS, conforme documentos expedidos pela Brookswood Secondary School, em Langley, no Canadá, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

Id: 2080747

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR -REGIONAL METROPOLITANA III

ATOS DO COORDENADOR

*ORDEM DE SERVIÇO CRIE - MIII N° AUT 007.019 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/007/3760/2017,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA FÁTIMA DE RIBEIRO BARBOSA, ID 4329799-4, FERNANDA FIDELIS RIZZO, ID 4329367-0, ROSANGELA DE SOUZA MARTINS, ID 4266857-3, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacio-nais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/007/3760/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;

Art. 2° - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de outubro de 2017.

Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2017

EVALDO ALVES DA SILVA

Coordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III

*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 08.11.2017.

*ORDEM DE SERVIÇO CRIE - MIII N° AUT 007.020 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/007/2734/2017,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSELENE PEREIRA LEMOS DA SILVA, ID. 4326123-0, ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS, ID 4382053-0, LUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL, ID 4428010-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/007/2734/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2° - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de outubro de 2017.

Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2017

EVALDO ALVES DA SILVA

Coordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III

*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10.11.2017.

*ORDEM DE SERVIÇO CRIE - MIII N° AUT 007.021 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA III, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/007/2876/2017,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ROSELENE PEREIRA LEMOS DA SILVA, ID. 4326123-0, ROSENELY NOGUEIRA DOS SANTOS DANTAS, ID 4382053-0, LUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL, ID 4428010-6, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/007/2876/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo;

Art. 2° - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos;

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 30 de outubro de 2017.

Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2017

EVALDO ALVES DA SILVA

Coordenador Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana III

*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 10.11.2017.

Id: 2080566

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS ATO DO DIRETOR-GERAL

PORTARIA DEGASE N° 465 DE 09 DE JANEIRO DE 2018

DESIGNA RESPONSÁVEL POR BENS PATRIMONIAIS DE UNIDADE ADMINISTRATIVA DO DEGASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto n° 41.334, de 30/05/2008, publicado no DOERJ de 02/06/2008, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1° - Fica o servidor mencionado na presente, sem prejuízo de suas atribuições, designado como responsável pelos Bens Patrimoniais do DEGASE, na sua respectiva Unidade de atuação, para proceder quanto à Incorporação, Controle, Conservação, e Prestação de Contas dos Bens Patrimoniais sob sua responsabilidade, com base nas legislações específicas, em substituição ao servidor anteriormente designado pela Portaria DEGASE n° 111, de 03/08/2011, publicada no DOERJ de 09/08/2011.

UNIDADE	SERVIDOR	ID FUNCIONAL	OBSERVAÇÃO
Plantão Interinstitucional - PI	Julio Cesar Gonçalves da Silva	5017905-5	Designado
	Deborah Rosangela Gonçalves Pezzi	1982795-4	Substituído

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2018

ALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS

Diretor-Geral

Id: 2080744

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO

ATOS DO REITOR DE 15.12.2017

EXONERA LEANDRO DE SOUZA VIEIRA, ID Funcional n° 41855574, a contar de 01 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Informação, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo n° E-26/009/2/2018.

NOMEIA GUILHERME AZEVEDO FERNANDES, ID Funcional n° 641630-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Informação, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LEANDRO DE SOUZA VIEIRA. Processo n° E-26/009/2/2018.

EXONERA GUILHERME AZEVEDO FERNANDES, ID Funcional n° 6416306, a contar de 01 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Assessoria de Suporte, da Gerência de Informação, da Diretoria de Informação e Comunicação -DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro -UENF. Processo n° E-26/009/2/2018.

período de 03/05/2009 a 02/05/2014.

PROCESSO N° E-26/051.231/2007 - TELMA FERREIRA COSTA AGUIAR, ID Funcional n° 563518-7, Profissional de Nível Médio, período de 18/03/2012 a 23/04/2017.

PROCESSO N° E-26/070.217/2007 - ELIANE NUNES GONÇALVES MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional n° 639995-9, Profissional de Nível Superior, período de 19/05/2012 a 02/06/2017.

PROCESSO N° E-26/070.306/2007 - HELOISA HELENA FERNANDES MENDONÇA, ID Funcional n° 640003-5, Profissional de Nível Médio, período de 03/04/2012 a 02/04/2017.

PROCESSO N° E-26/070.765/2007 - CONCEIÇÃO DE FÁTIMA CUNHA DA SILVA PEÇANHA, ID Funcional n° 4144974-6, Profissional de Nível Médio, período de 07/09/2012 a 21/09/2017.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO N° E-26/009/906/2017 - RODRIGO TAVARES NOGUEIRA, ID Funcional n° 4186808-0, Professor Associado. CONCEDO 06(seis) meses de licença especial relativa aos períodos de 02/03/2006 a 01/03/2011 e 02/03/2011 a 01/03/2016.

DE 18.12.2017

PROCESSO N° E-26/052.680/2007 - GUSTAVO BATISTA SALES, ID Funcional n° 641593-8, Professor Associado, período de 02/09/2012 a 08/09/2017.

PROCESSO N° E-26/053.722/2007 - DEBORAH GUERRA BARROSO, ID Funcional n° 641487-7, Professor Associado, período de 23/06/2012 a 22/06/2017.

PROCESSO N° E-26/051.225/2012 - MÁRCIA LEITÃO PINHEIRO, ID Funcional n° 573609-9, Professor Associado, período de 07/04/2012 a 06/05/2017.

NOMEIA LEANDRO DE SOUZA VIEIRA, ID Funcional n° 4185557-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Gerência de Informação, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GUILHERME AZEVEDO FERNANDES. Processo n° E-26/009/2/2018.

ATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO DE 12.12.2017

EXONERA ÉRICA MARTINS SOARES, ID Funcional n° 4195937-0, a contar de 01 de janeiro de 2018, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras - GCOM, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo n° E-26/009/1451/2017.

NOMEIA MÁRCIO CORREIA FIGUEIREDO, ID Funcional n° 43797091, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Subgerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras - GCOM, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ÉRICA MARTINS SOARES. Proces

so n° E-26/009/1451/2017.

Id: 2080217

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

Id: 2080542

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO REITOR DE 20.11.2017

PROCESSO N° E-26/007/5952/2017/UERJ - RECONHEÇO A DÍVIDA,

no valor de R$ 929.196,88, em favor de Rosane Manhães Prado e outros, em cumprimento às disposições contidas no inciso III, do art. 11, da Lei n° 287, de 04/12/79 e art. 37, da Lei n° 4.320, de 01/03/64, regulamentado pelo Decreto n° 62.115, de 12/01/68.

Id: 2080310

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 10/01/2018 PÁGINA 29 - 1^a COLUNA

DESPACHO DO REITOR DE 24.10.2017

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO DESPACHO DO REITOR DE 04.12.2017

PROCESSO N° E-26/009/1450/2017 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS MAURÍCIO FONTES VIEIRA, ID Funcional n° 642167-9, no período de 09/03/2018 a 16/03/2018, para participação no “Conference Tools for 2018 TMS Annual Meeting & Exhi-bition”, em Phoenix, Arizona, EUA, sem ônus para a UENF.

DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHOS DA SUBGERENTE DE 05.12.2017

PROCESSO N° E-26/051.608/2005 - MARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA, ID Funcional n° 4145086-8, Professor Associado,

Onde se lê: PROC. N° E-26/008/49361/2017/HUPE ...

Leia-se: PROC. N° E-26/008/752/2017/HUPE ...

Id: 2080583

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA

DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 10.01.2018

PROCESSO N° E-26/005/3689/2017 - CARLOS JORGE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula n° 00/0221.896-4, ID n° 20875940 - ANOTE-SE, nos termos da Lei n° 530, de 04.03.1982, art. 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.11.1975 a 09.09.1980, de 09.12.1980 a 09.01.1981, de 27.01.1981 a 17.05.1981, de 11.01.1982 a 03.06.1982, de 02.08.1982 a 15.06.1983, de 01.11.1984 a 09.12.1985, de 10.12.1985 a 07.11.1986, de 02.02.1987 a 31.05.1988, de 01.06.1989 a 31.08.1990, de 06.01.1993 a 30.11.1993, de 01.12.1993 a 02.05.1995, de 23.05.1996 a 16.05.1999, no total de 5.995 (cinco mil novecentos e