2018 | DOERJ

Poder Executivo

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

BARBOSA.

PROC. N° PD-04/134.669/2017 - MARIA DA GRACA SILVA RIBEIRO.

PROC. N° PD-04/134.605/2017 - MARIA DE LOURDES DE MELO BARBOSA.

PROC. N° PD-04/134.238/2017 - MARIA DE LOURDES WERNECK MARTINEZ.

PROC. N° PD-04/134.155/2017 - MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA.

PROC. N° PD-04/134.493/2017 - MARILENE NERI DE AZEREDO. PROC. N° PD-04/134.506/2017 - MARINETE QUIRINO.

PROC. N° PD-04/134.615/2017 - MARLENE DOS SANTOS ESTEVES DE OLIVEIRA.

PROC. N° PD-04/134.616/2017 - MARLENE DOS SANTOS ESTEVES DE OLIVEIRA.

PROC. N° PD-04/134.627/2017 - MARLI ALVES CARDOSO.

PROC. N° PD-04/134.604/2017 - MAURICIO LEMOS DE OLIVEIRA. PROC. N° PD-04/134.575/2017 - MILTON VARGAS FILHO.

PROC. N° PD-04/134.613/2017 - MIRIAN LUCIA VASCONCELLOS SEIXAS.

PROC. N° PD-01/008.1000/2015 - MONICA LOBO BURLE.

PROC. N° PD-04/134.409/2017 - NILTON RENATO MARINS DE OLIVEIRA.

PROC. N° PD-04/134.564/2017 - NOE RODRIGUES TIMOTHEO. PROC. N° PD-04/134.685/2017 - ORESTINA TOMAZ DE CARVALHO.

PROC. N° PD-04/134.597/2017 - ORLANDO RIBEIRO PINTO.

PROC. N° PD-04/134.595/2017 - PAULO DOMINGOS DE OLIVEIRA. PROC. N° PD-04/134.534/2017 - PAULO NATALINO GEBARA. PROC. N° PD-04/134.634/2017 - PAULO ROBERTO CARNEIRO PEIXOTO.

PROC. N° PD-04/134.524/2017 - RAIMUNDA G DE SOUZA.

PROC. N° PD-01/008.1037/2015 - RAQUEL AMARAL BORDA. PROC. N° PD-04/134.706/2017 - ROGERIO NOBRES DA SILVA. PROC. N° PD-04/134.552/2017 - ROSALVO ANTUNES FARIA.

PROC. N° PD-04/134.683/2017 - SEBASTIAO DA CUNHA GAMA. PROC. N° PD-04/134.666/2017 - SEVERINO ANTONIO DA SILVA. PROC. N° PD-04/134.658/2017 - SMAIL CASSER.

PROC. N° PD-04/134.657/2017 - SMAIL CASSER.

PROC. N° PD-04/134.193/2017 - TAIS BARBOSA PROA MELO. PROC. N° PD-04/134.617/2017 - TALITA OLIVEIRA DE JESUS. PROC. N° PD-01/008.1103/2015 - TATIANA SANTOS SARAIVA. PROC. N° PD-04/134.712/2017 - TEREZA DE FATIMA MESSIAS PEREIRA PINTO.

PROC. N° PD-04/134.492/2017 - THEREZINHA L F MACHADO. PROC. N° PD-04/134.513/2017 - THEREZINHA OLIVEIRA DA SILVA.

PROC. N° PD-04/134.610/2017 - VALCY LUIZ DE OLIVEIRA.

PROC. N° PD-04/134.662/2017 - VANIZE DA COSTA ANTUNES. PROC. N° PD-04/134.619/2017 - VERA LUCIA CARDOSO DE CARVALHO.

PROC. N° PD-04/134.560/2017 - WANIA BITTENCOURT IBRAIM MI-LED.

PROC. N° PD-04/134.412/2017 - WILTON PERES MOREIRA.

Id: 2080595

Secretaria de Estado de Obras

PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e VICTALAB FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.

OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTO (ALPROSTADILA).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

VALOR TOTAL: R$ 9.996,00 (nove mil novecentos e noventa e seis reais).

NOTA DE EMPENHO: 2017NE03886.

FUNDAMENTO: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos n°s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência.

DATA DA ASSINATURA: 04/01/2018.

Id: 2080584

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA EXECUTIVA

AVISO

TORNA PÚBLICO o resultado da etapa de avaliação de recurso da Avaliação de Desempenho Funcional Periódica, ciclo 001, dos profissionais aprovados nos concursos públicos e profissionais cedidos com no mínimo 01 (um) ano de efetivação ou cessão através do documento digital ResultadoAvaliacaoRecurso001, disponível em: http://www.fs.rj.gov.br/avaliacao001.

Id: 2080547

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA EXECUTIVA

AVISO

O DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada Fundação Saúde, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual n° 5.164/07, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Estadual n° 6.304/12, de 28 de agosto de 2012, torna pública a convocação do candidato abaixo:

Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Processo n° 002XXXX-62.2013.8.19.0001, convocamos a Sra. Maria da Conceição Silva, concorrente ao emprego de Técnico de Enfermagem - Enfermagem - Classificação: 1103 AC, para comparecer na sede da Fundação Saúde, situada à Av: Padre Leonel Franca n° 248, 1° andar -Gávea-RJ, no dia 17/01/2018, às 10:00h para procedimentos iniciais de admissão, conforme teor da citada decisão.

Id: 2080634

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, a quem interessar que, o Pregão Eletrônico n° 49/2017, referente ao Processo n° E-08/007/1963/2016, cujo objeto é a aquisição de reagentes para realização de exames laboratoriais de proteínas diversas por técnica de nefelometria, com comodato de equipamento, está REVOGADO conforme artigo 49 da Lei n° 8.666/93, tendo em vista decisão nos autos do processo administrativo.

Id: 2080890

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*IDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 19/2017, assinado em 28.12.2017. PARTES: DER-RJ e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: Locação de 315 micro e 15 notebooks. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. VALOR: R$ 256.956,60. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.005695/2017.

*Omitido no D.O. de 02.01.2018.

Id: 2080559

Secretaria de Estado de Segurança

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública, para conhecimento dos interessados, que a Licitação anteriormente agendada para o dia 18/08/2017 foi remarcada conforme informações abaixo mencionadas:

PROCESSO N° E-08/007/2025/2016 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 32/2017

OBJETO: Prestação de serviços para realização de exames complementares para o diagnóstico de morte encefálica ENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br

DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 02/02/2018, às 14:30 h

DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/02/2018, às 14 h e 35

min

CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 19285 O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4 , sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2^a a 6^a feira, das 09 às 17 horas.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ILAGOS DIAGNOS-TICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ n° 42.498.725/0003-63. OBJETO: Indenização dos Serviços Prestados médicos contínuos, para a área do Grande Rio e Unidades de Saúde do Interior do Estado. VALOR TOTAL: R$ 7.055,68 (sete mil cinquenta e cinco reais e sessenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 21/12/2017. FUNDAMENTO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/529/2015.

Id: 2080543

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

*INSTRUMENTO: Contrato n° 036/2017.

PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. - CNPJ/MF sob o n° 05.983.816/0001-04.

OBJETO: Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e disposição de resíduos sólidos urbanos, para atender às instalações das Unidades Prisionais da Coordenação de Niterói e Interior desta SEAP/RJ. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/01/2018.

VALOR TOTAL: R$ 1.017.360,00 (um milhão, dezessete mil trezentos e sessenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 19/12/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-21/009/27/2017.

*Omit

Id: 2080745

Id: 2080738

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública para conhecimento dos interessados que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços abaixo mencionada: PROCESSO N° E-08/007/1396/2017 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 62/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TESTES CROMOGÊNOCOS - E.COLI ENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 25/01/2018, às 10:30 h DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/01/2018, às 10 h e 35 min

CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 19949 O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, 248 - Gávea - RJ - CEP: 22451-000, Rio de Janeiro - RJ, de 2a a 6a feira, das 09 às 17 horas.

Id: 2080706

Secretaria de Estado de Defesa Civil

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Secretaria de Estado de Saúde

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO AVISO

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 225/2017, Processo n° E-08/001/393/2017, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamentos (bosentana 62,5 mg e bosentana 125 mg), para atender a superintendência de assistência farmacêutica e insumos estratégicos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.

Id: 2080540

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato n° 001/2018.

PROCESSO N° E-08/007/3170/2017.

ADESÃO à ARP oriunda do PE n° 87/2017-HUCM.

INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 44/2017.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o Banco Bradesco S.A. OBJETO: Prestação de Serviço de Cobrança Escritural VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses contados da sua assinatura.

VALOR: DE R$ 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 05/01/2018.

FUNDAMENTO: PROCESSO N° E-27/132/121/2017.

GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cel BM QOC/91 MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO ROCHA FILHO, RG 16.501, Diretor do FUNES-BOM.

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Presidente: Maj BM QOC/02 JA-QUELINE DE MELLO PASCOUTTO, RG 31.271; Membros: Cap BM QOC/10 NATASHA DE CAMPOS QUINTEIRO, RG 46.076 e 2° Ten BM QOA/97 ALEXANDRE MARTINS DE AMORIM, RG 20.123 MEMBRO SUBSTITUTO: 2° Sgt Bm Q00/99 FLAVIO MARQUES DOS SANTOS, RG 25.652

'INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 01/2018.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.

OBJETO: É a aquisição de 20 (vinte) conjuntos de aparelhos desen-carceradores e 10 (dez) aparelhos desencarceradores de ferramenta combinada movidos à bateria, conforme Ata de Registro de Preços n° 002/2017, consolidada pelo CBMGO.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.

VALOR: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R$1.042.201,10 (hum milhão, quarenta e dois mil, duzentos e um reais e dez centavos), o equivalente a EUR 264.409,48 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e nove e quarenta e oito centavos de euros).

DATA DA ASSINATURA: 09/01/2018.

FUNDAMENTO: PROCESSO N° E-27/132/121/2017.

GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cel BM QOC/90 FÁBIO RIBEIRO DA FONSECA, RG 11657, Comandante do CSM. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Presidente: Ten Cel BM QOC/96 BRUNO LUIZ HENRIQUE PELETEIRO, RG 19215; Membros: Cap BM QOC/09 JOSE EMÍLIO DE MENDONÇA ANTONIO, RG 45310 e Cap BM QOC/07 SANDRO FREITAS CERQUEIRA, RG 40022.

MEMBRO SUBSTITUTO: Subten BM Q03/90 DALGES GERALDO PANDELOT JUNIOR, RG 14071.

Id: 2080617

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 57/2015.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA.

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda, por mais 12 (doze) meses; Acrescer em 14,03% (quatorze vírgula zero três por cento) o valor da manutenção preventiva, e 12,55% (doze vírgula cinqüenta e cinco por cento) o valor da manutenção corretiva devido ao acréscimo de 02(duas) Viaturas Auto Escada Mecânica (AEM-022 e AEM-023);

VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12(doze) meses a contar de 04/01/2018.

VALOR: Com o acréscimo referente às manutenções preventivas e corretivas dá-se a este Contrato o valor total estimado de R$ 2.406.676,12 (dois milhões quatrocentos e seis mil seiscentos e setenta e seis reais e doze centavos).

DATA DA ASSINATURA: 02/01/2018.

FUNDAMENTO: PROCESSO N° E-27/128/1027/2017.

Id: 2080618

AVISO

ERRATA N° 01

PROCESSO N° E-27/132/14/2017

PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO INSUMOS PARA O SERVIÇO DE COLOPROCTOLOGIA NOVA DATA DE ABERTURA: 25/01/2018, às 09h30min

NOVA DATA ETAPA DE LANCES: 25/01/2018, às 10h

O edital e a errata encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2a a 5a feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6a feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletroni-co@cbmerj.rj.gov.br.

Id: 2080705

Secretaria de Estado de Educação

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação n° 17/2017.

DATA DA ASSINATURA: 27/12/2017.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS mantenedora da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS.

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado.

PRAZO: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal n° 13.019/2014, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80. PROCESSO N° E-03/001/1325/2016.

Id: 2080632

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo SEEDUC n° 63/2017 ao Contrato SEEDUC n° 74/2013.

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

VALOR: R$ 1.795.697,40 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 74/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 30 de dezembro de 2017, dando ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993.

PROGRAMA DE TRABALHO: 12.306.0152.2421.

NATUREZA DA DESPESA: 339039.

FONTE DE RECURSOS: 105.

PROCESSOS N°s E-03/001/3146/2017 e E-03/001/9250/2013.

Id: 2080726

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo de Rerratificação SEEDUC n° 64/2017 ao Contrato SEEDUC n° 58/2012.

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A (recuperação judicial).

VALOR: Redução de R$ 7.122,13 (sete mil cento e vinte e dois reais e treze centavos).

OBJETO: Sanar o erro material verificado nos caputs das Cláusulas Quarta e Sexta do 2° Termo Aditivo n° 62/2016 ao Contrato SEEDUC n° 58/2012 e alterar quantitativamente o Contrato SEEDUC n° 58/2012, relativo à prestação de serviços de gestão inteligente e integrada de documentos.

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93.

PROCESSOS N° E-03/2.112/2012.

*Omitido no D.O. de 02/01/2018.

Id: 2080782

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO

EDITAL

O COORDENADOR DE CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio.

2° SEMESTRE - ANO: 2016 01-Aline da Silva de Araujo 02-Ana Maria Lemos de Oliveira Araújo 03-Charles Gonçalves dos Santos 04-Iris Santos Rodrigues 05-Luana Rabello Camargo 06-Lucas Calixto Silva de Castro

Processos na página

002XXXX-62.2013.8.19.0001