2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

2 ANO XLIV - N°- 009 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 12 DE JANEIRO DE 2018

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Atos do Governador

DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,no uso de

suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

DESIGNAR, nos termos do § 6° do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto n° 25.299, de 19/05/1999, o Subsecretário de Estado LINDI-NALDO MORAES DOS SANTOS, ID Funcional n° 1980043-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, no período de 08 a 17 de janeiro de 2018, pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2018

LUIZ FERNANDO DE SOUZA DECRETOS DE 11 DE JANEIRO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de

suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR CARLOS HENRIQUE MARTINS para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por David Anthony Gonçalves Alves. Processo n° E-10/001/12/2018.

NOMEAR HIMALAIA TUPPY CARLOS GALVÃO, ID FUNCIONAL N° 5087443-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Fernando Luiz Bicudo, ID Funcional n° 5088368-2. Processo n° E-18/001/40/2018.

NOMEAR MANOEL GONÇALVES DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL N° 5011504-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Himalaia Tuppy Carlos Galvão, ID Funcional n° 5087443-8. Processo n° E-18/001/47/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, HIMALAIA TUPPY CARLOS GALVÃO, ID FUNCIONAL N° 5087443-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo n° E-18/001/41/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, MANOEL GONÇALVES DA SILVA FILHO, ID FUNCIONAL N° 50115049, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Co-ordenadoria de Diversidade Cultural, da Superintendência de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo n° E-18/001/47/2018.

Id: 2080951

ATO DO GOVERNADOR DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de

suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-03/1980/2007,

RESOLVE:

NOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo seus efeitos às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios.

ANEXO

COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV DISCIPLINA: FÍSICA

MATRÍCULA NOME ADMISSÃO

915058-2 ALINE CRISTINA TEIXEIRA DE 16/12/2004 ARAÚJO

COORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA XI DISCIPLINA: INGLÊS

MATRÍCULA NOME ADMISSÃO

878375-5 ALESSANDRA FERNANDES SILVA 14/7/2003 DE OLIVEIRA SANTOS

Id: 2080882

Despachos do Governador

EXPEDIENTE DE 11 DE JANEIRO DE 2018

PROCESSO N° E-01/067/1405/2016 - AUTORIZO, conforme art. 5°, Parágrafo Único, da Lei Complementar n° 08/77, a transferência, para o RIOPREVIDÊNCIA, do imóvel da Rua do Lavradio n° 34, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, registrado na matrícula n° 103505, do 2° Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, e aprovo a minuta de fls. 73 a 75.

A transferência fundamenta-se no art. 13, I, da Lei n° 3.189/99.

PROCESSO N° E-04/120/161/2017 - AUTORIZO, conforme art. 5°, Parágrafo Único, da Lei Complementar n° 08/77, a transferência, para o RIOPREVIDÊNCIA, do imóvel da Rua Senador Pompeu n° 200, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, registrado na matrícula n° 85532 do 2° Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, e aprovar a minuta de fls. 49 a 51.

A presente transferência fundamenta-se no art. 13, I, da Lei n° 3.189/99.

PROCESSO N° E-12/001/29/2018 - Ofício Casa Civil n° 15, de 09 de janeiro de 2018 - AUTORIZO, nos termos propostos pelo Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.

Id: 2080941

Secretaria de Estado da

Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

ATOS DO SECRETÁRIO DE 11 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR GUSTAVO LOPES JORGE para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ales-sandro Figueira Santana, ID Funcional n° 5084877-1. Processo n° E-15/001/31/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018, ALE-XANDER FERNANDES DO ROSÁRIO, ID FUNCIONAL N° 50795139, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo n° E-15/001/37/2018.

NOMEAR DANIELLE DE ARAÚJO DANIEL, ID FUNCIONAL N° 5085053-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Alexander Fernandes do Rosário, ID Funcional n° 5079513-9. Processo n° E-15/001/2/2018.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de janeiro de 2018, JOHNNY ROCHA CHRISTIANI, ID FUNCIONAL N° 5078889-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo n° E-15/001/39/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018, PEDRO CARLOS PIFFANO MOURA, ID FUNCIONAL N° 5079281-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo n° E-15/001/35/2018.

NOMEAR ALEXANDER FERNANDES DO ROSÁRIO, ID FUNCIONAL N° 5079513-9, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Danielle de Araújo Daniel, ID Funcional n° 5085053-9. Processo n° E-15/001/37/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, DANIELLE DE ARAÚJO DANIEL, ID FUNCIONAL N° 5085053-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo n° E-15/001/2/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018, MAR-LON VIEIRA BELETE, ID FUNCIONAL N° 5085157-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo n° E-15/001/38/2018.

NOMEAR MARCELO ALVES FIALHO, ID FUNCIONAL N° 5080037-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Centro Presente), da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marlon Vieira Belete, ID Funcional n° 5085157-8. Processo n° E-15/001/36/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018, MARCELO ALVES FIALHO, ID FUNCIONAL N° 5080037-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, (Operação Segurança Presente), da Secretaria de Estado de Governo. Processo n° E-15/001/36/2018.

NOMEAR HELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANÇA, Assistente Previdenciário, ID Funcional n° 5018216-1, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Mo-nique Muniz de Oliveira, ID Funcional n° 5014009-4. Processo n° E-04/161/2477/2017.

NOMEAR LUCAS FERREIRA DE ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Claudio da Silva, ID Funcional n° 5078653-9. Processo n° E-04/168/10/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 09 de novembro de 2017, JULIANA BODRA NEVES DANTAS RODRIGUES, ID FUNCIONAL N° 4381193-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo n° E-04/161/2268/2017.

NOMEAR LUIZA SANTOS SILVA, Assistente Previdenciário, ID Funcional n° 5076510-8, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Juliana Bodra Neves Dantas Rodrigues, ID Funcional n° 4381193-0. Processo n° E-04/161/2267/2017.

NOMEAR ALEX DO NASCIMENTO VIEIRA para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Fabio Corrêa Barbosa, ID Funcional n° 5075863-2. Processo n° E-10/001/13/2018.

NOMEAR ALANA TEIXEIRA FERRIGNO para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Igor Paiva Silva Pimenta, ID Funcional n° 5091556-8. Processo n° E-18/001/44/2018.

NOMEAR RUDSON MAGALHÃES DIAS para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Diretor de Teatro B, símbolo DAS-6, do Teatro Armando Gonzaga, da Unidades Administrativas, da Diretoria de Artes Cênicas e Música, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro -FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Rafael Carvalho Braz, ID Funcional n° 5073375-3. Processo n° E-18/001/43/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, AVE-LARDY DOS SANTOS MACHADO FILHO, ID FUNCIONAL N° 50888845-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro -FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo n° E-18/001/45/2018.

NOMEAR ELIZELTON DANTAS BEZERRA PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Avelardy dos Santos Machado Filho, ID Funcional n° 50888845-5. Processo n° E-18/001/45/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2017, AN-DERSON TEIXEIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5087581-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo n° E-26/001/1280/2017.

EXONERAR, com validade a contar de 12 de janeiro de 2018, MARTA LEPIANE ARTIGAS, ID FUNCIONAL N° 5036581-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Presidência, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo n° E-26/003/013/2018.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, SÁVIA CORDEIRO DE SOUZA, ID FUNCIONAL N° 5074840-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo n° E-31/001/241/2017.

NOMEAR LUDMILA RIBEIRO PAIVA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Sávia Cordeiro de Souza, ID Funcional n° 5074840-8. Processo n° E-31/001/243/2017.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 02 de janeiro de 2018, ISABEL CRISTINA FERREIRA BELINHA, ID FUNCIONAL N° 5010235-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo n° E-31/002/02/2018.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, UGO MEDRADO CORRÊA, ID FUNCIONAL N° 5035234-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos. Processo n° E-31/001/240/2017.

NOMEAR DIEGO PORTELA DE CASTRO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Ugo Medrado Corrêa, ID Funcional n° 5035234-2. Processo n° E-31/001/242/2017.

NOMEAR PAMELA DA SILVA MIRANDA para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2017, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Memória e Verdade, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecre-taria de Direitos Humanos, Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, anteriormente ocupado por Nilcea Rosa Furtado Costa, ID Funcional n° 5089681-4. Processo n° E-31/001/245/2017.

NOVA

Imprensa

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Neumar Rodrigues da Mota

Diretor Presidente

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Diretor Administrativo

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Diretor Financeiro

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Diretor Industrial

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I - PODER EXECUTIVO

ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIÁRIO OFICIAL

assinatura normal_R$ 284,00

advogados E estagiários_R$ 199,00 (*)

ÓRGÃOS PÚBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)_R$ 199,00 (*)

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)_R$ 199,00 (*)

(*) SOMENTE PARA OS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITERÓI.

OBS.: As assinaturas com desconto somente serão concedidas para o funcionalismo público (Federal, Estadual, Municipal), mediante a apresentação do último contracheque. A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas. Cópias de exemplares atrasados poderão ser adquiridas à rua Professor Heitor Carrilho n⁰ 81, Centro - Niterói, RJ.

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